Título: Petróleo esconde desigualdades
Autor: Cristiane Crelier
Fonte: Jornal do Brasil, 04/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

Atividades relacionadas a extração e refino inflam renda por habitante de dez pequenos municípios brasileiros, aponta IBGE

O Estado do Rio de Janeiro concentra cinco dos dez municípios brasileiros que abrigam os habitantes detentores da maior participação no Produto Interno Bruto no país. O petróleo é a principal explicação por trás de oito dos dez maiores índices de PIB per capita (relação entre o total de riquezas produzidas e o número de habitantes) entre as 5,5 mil cidades brasileiras, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado em dados de 2002.

De acordo com a pesquisa, os 10 maiores PIBs per capita do país são, pela ordem, dos municípios de São Francisco do Conde (Bahia), Triunfo (Rio Grande do Sul), Quissamã (Rio de Janeiro), Porto Real (Rio de Janeiro), Carapebus (Rio de Janeiro), Rio das Ostras (Rio de Janeiro), Garruchos (Rio Grande do Sul), Paulínia (São Paulo), Luis Antônio (São Paulo) e Armação dos Búzios (Rio de Janeiro). O IBGE divulgou apenas a posição dos municípios no ranking, sem informar o valor em reais da relação entre PIB e número de habitantes.

No Rio, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Armação dos Búzios apresentam baixa concentração populacional e foram alçados à condição de municípios com alto PIB per capita em razão das parcelas dos royalties do petróleo e gás natural. Eles são considerados zona de produção principal de petróleo.

Apesar do resultado positivo, especialistas ressaltam que nem toda renda produzida dentro do município é efetivamente absorvida pela população residente. O que significa que o avanço do PIB municipal não necessariamente representa redução da desigualdade ou melhoria de qualidade de vida.

- O petróleo como principal causa dos mais altos índices de PIB per capita deve ser analisado como um fator nem sempre muito bom. Porque o resultado positivo não implica melhoria de qualidade de vida - afirma o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). - Depende de onde a renda derivada é aplicada. Municípios que têm PIB alto por causa de petróleo, em muitos casos, são cidades-satélite e precisam de investimento no social. Há municípios privilegiados pelas reservas naturais, mas cujos governantes investem em supérfluos. As condições de moradia e saúde nesses locais não são nada boas.

O economista cita como exemplo o município de Duque de Caxias. Segundo ele, a região não é vista como um bom local de moradia, embora sua participação na produção nacional de riquezas venha crescendo desde 1999, tendo o refino do petróleo, na Reduc, como principal alavanca de expansão. Ele lembra ainda o município de Camaçari, na Bahia, que durante anos não oferecia praticamente nada em termos de serviços e bem-estar social à população, mesmo detendo o maior PIB do Estado depois de Salvador.

O maior PIB per capita do país é impulsionado pela produção de propano, propeno, gás de cozinha, gasolina, nafta petroquímica, querosene e óleos combustíveis. Em São Francisco do Conde (BA), está instalada a Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, a RLAM. Construída em 1949, está diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no país, no Recôncavo Baiano. Em 1999, suas instalações foram ampliadas com a construção de mais uma unidade.

O município de Triunfo é sede do Pólo Petroquímico do Sul, implantado no início dos anos 80. Ele é formado pela Copesul, que opera a central de matérias-primas, e oito indústrias de segunda geração. Além disso, o município pertence à região metropolitana de Porto Alegre.

As exceções no ranking são os municípios de Porto Real (RJ, sede de fábrica da montadora francesa Peugeot) e Garruchos (RS, energia elétrica), ambos sem relação com a indústria do petróleo.

A economia brasileira cresceu 37,4%, em termos nominais, entre 1999 e 2002. Dos municípios, 52,5% cresceram além da taxa.

Com agências