Título: Câmara gastará R$ 72 milhões na reforma de apartamentos
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Fonte: Jornal do Brasil, 05/05/2005, País, p. A2

Depois de decidir construir 80 novos gabinetes e de aumentar as verbas para parlamentares gastarem com funcionários e infra-estrutura, a Câmara aprovou ontem a reforma de seus apartamentos funcionais.

Foi autorizado, em reunião da Mesa Diretora, um gasto de R$ 24 milhões nesse ano para reformar seis blocos de 24 apartamentos cada. O objetivo é dar apartamentos funcionais em condições de uso a todos os 513 parlamentares e, assim, eliminar o gasto com auxílio-moradia.

O mesmo valor de R$ 24 milhões será gasto em 2006 e 2007 para reformar seis blocos em cada ano. Ao final dos três anos, terão sido gastos R$ 72 milhões para reformar 18 blocos de 24 apartamentos, totalizando os atuais 432 apartamentos.

A Câmara tem hoje apartamentos construídos nos anos 60 e 70, muitos considerados desconforáveis e com problemas de vazamento e eletricidade. A disponibilidade de moradia não acompanhou o ritmo de crescimento no número de parlamentares, que hoje é de 513.

Destes apartamentos, apenas 207 estão ocupados por deputados. Os outros 225 estão sem condições de uso ou simplesmente vazios por falta de interesse. Há ainda casos de alguns ex-deputados, como o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, que ainda moram nos apartamentos. Pires será obrigado a sair.

Os 306 deputados que não vivem em apartamentos recebem em troca um auxílio-moradia da Câmara, no valor de R$ 3.000, que gastam em hotéis ou apartamentos alugados. O gasto anual para a Câmara é de R$ 11 milhões.

- Em pouco mais de dois anos, a reforma vai se pagar em razão do fim do auxílio-moradia. Foi a solução mais barata que encontramos - afirmou o 1º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), responsável pelo patrimônio da Casa.

Dois dos seis blocos de 24 apartamentos a serem reformados em 2005 são de imóveis que estão sem condições de uso. Os outros quatro são de apartamentos grandes, com 225 metros quadrados cada, que serão divididos ao meio. Ou seja, os 96 apartamentos destes blocos serão transformados em 192, menores que os demais, que serão alocados aos deputados por sorteio.

De acordo com Inocêncio, cada apartamento vazio custa para a Câmara R$ 2.000 por mês, em condomínio, segurança e taxas. Os apartamentos hoje valem cerca de R$ 350 mil, mas com a reforma, acredita o deputado, podem até dobrar de valor. As reformas começam até julho e devem estar concluídas até o final do ano.

A discussão sobre o que fazer com os apartamentos se arrastava fazia anos. Várias hipóteses eram discutidas. O 4º secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), defendia uma outra saída: a reforma dos imóveis, para que se valorizassem e fossem vendidos em seguida. Todos os deputados viveriam de auxílio-moradia.

- No longo prazo, sairia mais barato do que manter os apartamentos - afirma. A proposta foi rejeitada em prol da reforma dos imóveis, no entanto.