Título: Severino recebe proposta de redução da dívida
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 05/05/2005, País, p. A2

O presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), recebeu ontem de sua assessoria um estudo propondo o estabelecimento pelo governo de uma meta de redução da dívida pública. O objetivo seria tentar brecar o aumento e a manutenção de taxas de juros, que atualmente é o principal instrumento usado pelo Banco Central para o controle da inflação.

Ao discursar sobre a importância do estudo, Severino disse que a dívida brasileira é uma ''caixa-preta'' e afirmou ser simpático à idéia de criação de uma CPI para fazer uma auditoria na dívida, proposta que seria defendida, segundo ele, por parlamentares e ''diversas entidades da sociedade civil''.

- Esse assunto sempre foi uma espécie de caixa-preta. Trata-se de pleito que reflete a preocupação de toda a sociedade brasileira com os rumos de nossa política econômica e que conta com o meu integral apoio e, acredito, com o de toda essa Casa - afirmou.

O estudo que Severino recebeu hoje foi elaborado pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara e relatado pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA). Ele será encaminhado como sugestão ao governo. Ao elogiar os economistas que participaram do trabalho, Severino ironizou:

- Os especialistas da nossa consultoria legislativa são profissionais do mais alto nível, muitos são inclusive oriundos do BC e deixaram o que não tinha de bom por lá, no BC.

Em linhas gerais, a proposta da Câmara defende que, além de uma meta para a inflação, seja estabelecida uma meta para a redução da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), hoje em 50,8%.

O raciocínio é o seguinte. Toda vez que o BC aumenta os juros há um impacto na dívida já que cerca de metade dela é corrigida com base na Selic, a taxa básica de juros do BC. Caso haja uma redução da dívida em relação ao PIB, o aumento dos juros poderia ser barrado sob o argumento da necessidade de cumprimento da meta de redução da dívida.

- A magnitude da dívida e dos juros pagos tem assustado os brasileiros, em detrimento de investimentos que poderiam ser realizados em saúde, educação, rodovias e infra-estrutura em geral - disse Severino.