Título: Relator subtrai área do novo parque
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 05/05/2005, Brasília, p. D8

Cinco meses de divergências e um desfecho que pode comprometer a destinação de terras para a Cidade Digital. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou ontem o relatório do projeto de lei prevendo a ampliação do Parque Nacional de Brasília em uma área muito inferior à que havia sido acordada entre o Governo do Distrito Federal e o Ibama. De acordo com a decisão, serão acrescentados 11 mil aos 30 mil hectares da reserva. O acordo previa mais 15 mil. O governo federal, autor do projeto de lei, estuda pedir sua retirada da pauta da Câmara.

Antes, entretanto, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, tentará convencer o relator do projeto de lei na comissão, deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), a mudar o parecer que diminuiu a área de ampliação do parque. A alteração precisa acontecer antes que o relatório chegue ao Plenário da Câmara, onde vai à votação. Segundo a assessoria do ministério, a intenção do governo federal é articular a ampliação de acordo com a proposta firmada entre GDF e Ibama para garantir a implantação da Cidade Digital.

A Casa Civil e o Ibama, por sua vez, já esboçam um plano que pode colocar em xeque a liberação de uma área de 232 hectares para a Cidade Digital. Caso não haja acordo com Pinheiro, a idéia seria fazer a ampliação do parque por meio de decreto presidencial. O instrumento inviabilizaria a concessão de terras para o pólo tecnológico, já que a exclusão de áreas de uma reserva federal tem de ser feita mediante projeto de lei.

O projeto foi aprovado depois de intensas articulações nos corredores das comissões da Câmara. De um lado, Pinheiro tentava angariar apoio ao seu substitutivo, prevendo 41 mil hectares. De outro, o gerente-executivo do Ibama no DF, Francisco Palhares, tentava apoio entre os parlamentares para que fosse a proposta do relator fosse rejeitada. A votação terminou em 15 votos a favor do substitutivo, um contra e uma abstenção.

- O projeto acordado entre GDF e Ibama era o mais próximo de um consenso mas, devido a desencontros e novas divergências, culminou-se com um projeto que não tem apoio político. As dificuldades devem ser grandes daqui para a frente - avaliou o deputado Luciano Zica (PT-GO), único a votar contra o relatório.

Jorge Pinheiro justificou a apresentação de seu substitutivo defendendo que não partipara do acordo. Mas reconheceu que há ''arestas'' a serem aparadas no relatório aprovado ontem e que podem ser resolvidas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), para onde o projeto segue antes de ser encaminhado ao Plenário. Ele ressaltou, no entanto, que caso o governo federal decida retirar o projeto de lei de votação estará demonstrando um ''radicalismo total''.

- O projeto será aprimorado nas próximas etapas. Então, se houver a retirada, meu entendimento é que nunca houve a intenção do Ibama-DF de conceder a licença da Cidade Digital e debater o projeto. Isso seria autoritarismo - alfineta o deputado.

Após a votação, Palhares classificou a apresentação do substitutivo, que contrariou o acordo, como uma ''manobra desleal''. Segundo o gerente-executivo do Ibama, havia consenso pela votação da proposta do Ibama até a noite de terça-feira e que Pinheiro teria comunicado ao deputado Luciano Zica a intenção de votar a poligonal acordada entre o GDF e o instituto. Perguntado se o governo federal retirará o projeto de lei da pauta da Câmara, ele desconversou.

- Dei-lhes parabéns, esperando que eles tenham sucesso. Se política é uma arte de mentiras, eles ganharam. Mas não sei se vão levar - ironizou Palhares.