Título: Moradores do Taquari já podem obter alvarás
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 05/05/2005, Brasília, p. D8

Acordo beneficia o primeiro {i}condomínio regular {/i}

Passados mais de dois anos desde o lançamento do primeiro condomínio regular do Distrito Federal, os moradores do Setor Habitacional Taquari poderão enfim erguer suas casas com o aval de um alvará de construção. A Terracap e o Ibama assinaram, ontem, o Termo de Ajustamento de Conduta que permitirá a emissão da Licença de Operação do parcelamento pelo instituto. Compradores de mais de 1.100 lotes vão se beneficiar do acordo. A última etapa do licenciamento ambiental do Taquari, que permite aos moradores enfim se mudarem para seus lotes, era aguardada desde junho do ano passado, quando o Ibama sinalizou pela primeira vez a iminência da entrega da licença. Entraves como a demora na conclusão das obras de infra-estrutura, realizadas pela Novacap, no entanto, impediram que a Ibama concedesse a liberação do empreendimento.

O licenciamento vale para o Trecho 1, do setor habitacional, que compreende o antido Condomínio Hollywood. São 1.103 lotes que começaram a ser licitados em novembro de 2002, na primeira concorrência pública realizada pela Terracap para regularizar condomínio irregulares.

Hoje restam apenas 40 terrenos - todos já ocupados, segundo a Terracap - que ainda não receberam lances de seus ocupantes e devem voltar a ser licitados em breve.

- Mais de 95% das obras estão concluídas e o empreendimento está em condições de ser licenciado completamente - avaliou o gerente-executivo do Ibama no DF, Franciso Palhares.

Segundo o acordo com o Ibama, caberá ao GDF terminar cerca de 2% das obras de saneamento básico e captação de águas pluviais que ainda estão pendentes. A principal tarefa agora, no entanto, é concluir a pavimentação das 42 ruas do setor habitacional, das quais apenas 8 estão asfaltadas. A autorização para o início das obras foi dada, ontem, pelo governador Joaquim Roriz à Secretaria de Obras.

- Já firmamos um convênio com o GDF para terminar as obras até o início das chuvas, por volta de setembro. É tempo suficiente, já que o termo tem validade de seis meses - afirma a presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro.

De acordo com a licença, que deve ser publicada até a próxima segunda-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) terá 10 dias para desativar todos os poços artesianos construídos no Taquari, após o início do abastecimento de água pela Caesb. E, em 30 dias, terá de lacrar todos os poços profundos, para que não possam ser reativados pela moradores.

- O acordo representa que , daqui para a frente, nós trabalharemos em regime de parceria pela preservação do meio ambiente - afirma o secretário de meio ambiente, João Gomes.