Título: BC liquida Banco Santos
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 05/05/2005, Economia & Negócios, p. A24

Decisão é anunciada seis meses após intervenção. Rombo chega a R$ 2,237 bilhões, o triplo do previsto inicialmente

O Banco Central decretou ontem a liquidação extrajudicial do Banco Santos e da Santos Corretora de Câmbio e Valores, acusadas de operações ilegais no sistema financeiro. No mesmo ato, também foi concedida autorização para que o interventor Vânio Aguiar requeira a falência judicial do Banco Santos. O Banco Central fundamentou a decisão a partir de indícios de operações ilegais praticadas contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta, detectada pela intervenção iniciada em 12 de novembro.

Segundo informou o diretor de Liquidação e Desestatização do BC, Gustavo Matos do Vale, o ativo do Banco Santos somou R$ 750 milhões frente a um passivo de R$ 2,987 bilhões, diferença que resultou em um passivo a descoberto de R$ 2,237 bilhões. O valor supera em três vezes o rombo calculado inicialmente, de R$ 703 milhões. Com isso, verificou-se que a moeda de liquidação usada para pagar os credores quirografários (que não são credores de dívidas trabalhistas e tributárias) é menor que 50% do ativo.

- Esperávamos que as negociações entre credores e controlador tivessem curso. Como não chegaram a bom termo, o Banco Central, considerando o prazo legal de até seis meses após a intervenção, decidiu decretar a liquidação - afirmou Gustavo Matos do Vale.

Após a determinação da liquidação extrajudicial do Banco Santos e da Santos Corretora e da autorização para que a falência seja requerida, os bens das instituições financeiras serão vendidos por meio de leilões públicos e os valores apurados serão usados para pagar os credores. Esse procedimento obedecerá prazos e parâmetros legais. Durante a intervenção, detectaram-se dívidas com clientes pessoa física e empresas num total entre 600 e 700 credores. Até o momento, não foram apurados débitos trabalhistas e tributários. O pagamento dos créditos atenderá o critério dos credores preferenciais: dívidas trabalhistas, tributárias e quirografárias.

As liquidações do Banco Santos e da Santos Corretora são consideradas complexas por envolverem também ajustes em decorrência de contingência judiciais. O diretor de Fiscalização, Paulo Cavalheiro, explicou que existem inúmeros empréstimos com pendências jurídicas. Houve vários casos em que o valor dos empréstimos constava no balanço contábil conforme o valor de contrato. No entanto, posteriormente, surgiram documentos que não constavam da contabilidade e atestavam a quitação dos débitos pelo banco.

- Ou seja, esse dinheiro poderia estar em aplicação no exterior ou em papéis de empresas não-financeiras - disse Cavalheiro.