Título: Lula sem representante no Conselho
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Brasil, p. A3

Em mais uma derrota na Câmara, presidente não consegue indicar integrante do órgão que fará o controle externo do Judiciário

Na mesma manhã em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversava pessoalmente com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para tentar atenuar as dificuldades que vem enfrentando na Casa, o governo sofreria, duas horas mais tarde, outra importante derrota. A bancada governista mais uma vez desobedeceu a orientação dos líderes partidários e elegeu para o Conselho Nacional de Justiça um candidato apoiado pelo PFL e PSDB, que é Secretário de Justiça do governo de São Paulo - Alexandre de Moraes. O voto secreto continua sendo o pesadelo do governo no Congresso. Após ser derrotado na eleição para a presidência da Câmara e na indicação, ainda na comissão de infra-estrutura do Senado, de José Fantine para a presidência da Agência Nacional do Petróleo (ANP),

Alexandre recebeu 183 votos contra os 154 recebidos por Sérgio Renault, apoiado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Para agravar o fiasco, o candidato vencedor, Moraes, 36 anos, é homem de confiança do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que desponta como o maior adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2006.

- Fomos traídos mais uma vez. Esse resultado mostra que os líderes não têm mais controle sobre suas bancadas, ainda mais em votações secretas - reclamou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Os deputados também elegeram Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Albuquerque foi apoiado pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) e tem um filho assessorando o parlamentar pernambucano.

A eleição de ontem deixou o governo atônito em plenário. Albuquerque concorreria com Renault para a vaga no Conselho Nacional de Justiça. O governo articulou para que ele concorresse para a vaga do CNMP. Apoiaria seu nome e, em troca, o PP derramaria seus votos em Renault, contra o candidato ligado ao PFL, Alexandre de Morais.

- Eu não sei se o PP negociou com o governo. Eu sei que eles articularam com o PFL - admitiu Moraes, que classificou o seu bom trânsito supra-partidário como responsável pela vitória. Alexandre Moraes, que acumula os cargos de secretário de Justiça e de presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) afirmou que ainda não sabe se deixará os cargos.

Francisco Albuquerque, feliz com sua eleição, disse que seria um atrito desnecessário competir contra Sérgio Renault. Não acredita, contudo, que ser afilhado de Severino tenha pesado.

- Enviei meu currículo e concorri como qualquer cidadão tem direito a concorrer - resumiu.

Sérgio Renault, que acompanhou desde o início as negociações da Reforma do Judiciário, deixou o plenário com um discurso diplomático, mas não escondeu a decepção.

-Não era uma indicação do governo. Não era uma indicação política - ponderou.

Moraes disse ainda não sabe se continuará à frente da Febem, embora a instituição passe por mais uma de suas crises, com denúncias de maus-tratos, constantes rebeliões e fugas em massa.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, Nelson Jobim, não há problema em o governo não ter emplacado o seu candidato.

- O Conselho não é um órgão do Executivo - justificou Jobim, que é considerado um aliado do governo federal.

Ele é, inclusive, um dos cotados para disputar no próximo ano a vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.