Título: Lula cobra do Planejamento um pente fino nos ministérios
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Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Brasil, p. A4

Presidente pede que Paulo Bernardo busque eventuais gargalos na execução de gastos

Um dia depois de ter ouvido reclamações do ministro da Cultura, Gilberto Gil, pela falta de verbas em sua pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que vasculhe a Esplanada dos Ministérios em busca de eventuais gargalos na execução dos gastos federais. Em 2005, ano pré-eleitoral, Lula tem demonstrado preocupação com a capacidade de trabalho de seus ministros. Isso porque, além da promessa de investimentos em infra-estrutura para este ano, o presidente sabe que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), enfoque certo em sua campanha de reeleição, depende em parte da eficiência dessas ações.

Ontem, Lula pediu ao ministro do Planejamento que se reúna separadamente com cada um dos ministros nas próximas semanas, numa espécie de pente fino na eficiência de gastos de cada pasta e órgão.

O recado do presidente aconteceu pela manhã, no Palácio do Planalto, durante reunião da equipe de junta orçamentária, com a presença dos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil) e do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

A pressão do presidente aos ministros tem um enfoque claro e direto. Lula exige que as verbas disponíveis, apesar de escassas, sejam bem e inteiramente gastas antes que haja qualquer pedido de descontingenciamento de recursos bloqueados dos ministérios no início do ano.

Em março passado, o governo cortou cerca de R$ 15,9 bilhões do Orçamento previsto para investimento e custeio dos ministérios. O corte -excluídos gastos obrigatórios com pessoal e juros da dívida - representou cerca de 18% das despesas aprovadas por lei para 2005. Na época dos bloqueios, houve reclamações públicas de alguns ministros.

Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, foi um dos que mais chiou e, até agora, aguarda desbloqueios. Em março, ele viu seu orçamento recuar de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão. Depois, recebeu a promessa de um descontingenciamento de R$ 400 milhões, mas até agora somente R$ 250 milhões foram efetivamente pagos. Rossetto depende da totalidade dos recursos para tentar cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas neste ano.

Nesta semana, a atenção de Lula se voltou ao ministro da Cultura. Gilberto Gil só não deixou o governo por ter recebido a promessa, em reunião com o presidente e o ministro do Planejamento, de que parte dos R$ 290 milhões bloqueados (cerca de 57% do orçamento total da Cultura) seriam liberados à pasta.

Na reunião de ontem, Lula ouviu de Paulo Bernardo que a execução orçamentária no início deste ano está acima do percentual registrado no mesmo período do ano passado.