Título: Governo cassa registro de 90 mil falsos pescadores
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Brasil, p. A6
Munidos de carteiras irregulares, trabalhadores recebiam seguro-desemprego em épocas em que a pesca era proibida
governo federal começou a cassar as carteiras de cerca de 90 mil ''falsos'' pescadores. Eles são funcionários públicos e até lideranças políticas que ao longo dos últimos anos conseguiram registro de pescadores e com isso dão um prejuízo de R$ 30 milhões por ano à União, a maioria na forma de seguro-desemprego, que é pago na época do defeso, concedido no período de proibição da pesca O secretário da Pesca, José Fritsch, ontem, durante visita à Amazônia, assinou uma instrução normativa que regulamenta o novo registro para o setor e promove o recadastramento de pescadores. A assinatura da nova legislação aconteceu em Iranduba, no Amazonas.
Segundo o governo federal existem 450 mil pescadores registrados, e 25% destes estão com carteiras obtidas através de documentos fraudados. O ministro entregou ontem a primeira carteira de pesca profissional feita com o novo formato em papel da Casa da Moeda.
O pescador Orlando José Gomes Rodrigues foi o primeiro a receber o documento:
- É muito boa a sensação de receber a carteira do ministro.
Além do recadastramento, o governo federal destacou uma força-tarefa para apreender carteiras falsas. Composta pela Secretaria da Pesca e técnicos da Secretaria do Trabalho, a força-tafefa já ajudou a recolher 700 carteiras falsas. Os dados levantados pelo recadastramento e pela força-tarefa serão cruzados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Só vai receber a nova carteira quem não tiver outra profissão registrada em seu nome.
- Vamos eliminar um problema que nos incomoda muito, que é a existência do falso pescador. Vamos enfrentar este problema de frente - disse Fritsch.
Com as carteiras falsas, muitos estelionatários conseguiram financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, para projetos na área de pesca. Até o fim do ano Fritsch espera recadastrar todos os pescadores do Brasil.
O governo estima que ao final terá incluído um total de 700 mil pescadores no país, já que muitos deles não tinham acesso à carteira. Pelo convênio fechado ontem com o Estado do Amazonas a nova carteira vai ser confeccionada pelo Pronto Atendimento Intinerante - PAI, um serviço social que atende a população ribeirinha em dois navios do governo estadual, que prestam serviços médicos, odontológicos, emissão de documentos e ainda incluem os cidadãos em programas como o Bolsa Família e o Bolsa Escola.
Durante a visita do ministro, o secretário de Estado do Trabalho e Cidadania do Amazonas, Severino Cavalcante, anunciou que o governo do Amazonas vai colocar mais dois barcos nos rios até o fim deste ano. Os dois navios existentes já prestaram 400 mil atendimentos desde julho de 2003, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva foi ao Amazonas inaugurar o PAI.
*O repórter viajou a convite do Governo de Amazonas.