Título: Passaporte seguro em 2006
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Brasil, p. A7

A partir de janeiro, governo emitirá documento que segue padrão do Mercosul

A partir do ano que vem, o Brasil passa a adotar modelo de passaporte em conformidade com as normas de segurança estabelecidas pela Aviação Civil Internacional (em inglês, ICAO) agência ligada às Nações Unidas. O novo passaporte brasileiro, que começa a ser emitido em janeiro, será azul, seguindo o padrão dos países do Mercosul, e terá 16 novos itens de segurança. Os documentos atuais poderão continuar sendo utilizados até a data regular de expiração da validade. A modernização do passaporte atende à pressão internacional por maior segurança em movimentos migratórios, que tem se intensificado desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Segundo o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o passaporte brasileiro é hoje um dos mais inseguros do mundo, sendo falsificado com facilidade no mercado negro internacional.

- Estamos saindo do século 19 e indo direto para o século 20 em matéria de segurança de passaporte, com um documento digitalizado e de acordo com as exigências internacionais - disse o ministro Thomaz Bastos, na cerimônia de lançamento do novo passaporte.

As modificações incluem a impressão de código de barra bidimensional, nova costura, perfuração a laser, utilização de papel reativo a agentes químicos, com fibras visíveis e invisíveis a olho nu, inserção de fio de segurança e digitalização da fotografia e da impressão digital do portador.

Além do passaporte azul, o comum, o Brasil emitirá outros cinco tipos: verde, que será o documento oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, denominado ''lassez-passer'', para cidadãos de países que não têm relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência. Hoje, o Brasil não emite apenas o de emergência.

O projeto para a emissão do documento significará investimentos da ordem de R$ 332 milhões nos próximos cinco anos, para a aquisição e instalação de equipamentos na Casa da Moeda, que imprime o passaporte, e nos aeroportos internacionais, para reconhecimento dos dados.

O governo ainda não realizou nenhum estudo sobre o possível preço das novas versões do documento, mas segundo Costabile, este deve se manter abaixo da média internacional, de US$ 60.

A inclusão de Mercosul na capa do passaporte atende a duas intenções do governo: a primeira, de padronizar o documento com o dos demais países do grupo; a segunda, de possibilitar o atendimento de estrangeiros do grupo em sedes consulares destes países. Funcionará assim: se um brasileiro estiver num país sem representação do Itamaraty, poderá procurar a embaixada da Argentina, do Paraguai ou do Uruguai, para ser atendido. E vice-versa.