Título: Crédito para a auto-suficiência
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Economia & Negócios, p. A21

BNDES libera R$ 1,5 bi à Petrobras para construção de duas plataformas que produzirão 360 mil barris de petróleo por dia

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem financiamento à Petrobras no valor total de US$ 642 milhões - R$ 1,57 bilhão - destinados à construção de duas plataformas de produção de petróleo, a P-51 e P-54, para operar, respectivamente, nos campos de Marlin Sul e Roncador, na Bacia de Campos. Juntas, as plataformas vão produzir 360 mil barris/dia e entram em operação em 2007.

De acordo com a Petrobras, a construção das plataformas vai permitir a geração de cerca de 10 mil empregos diretos no Brasil. As obras serão realizadas em estaleiros de Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente do BNDES, Guido Mantega, o projeto vai ajudar a reabilitar a indústria naval do estado.

O banco apoiará, exclusivamente, a parcela nacional de bens e serviços das duas plataformas, que, pelo contrato, deve ser de, no mínimo, 65%. O financiamento para a P-51 será de até US$ 370 milhões e, para a P-54, de até US$ 272 milhões.

- Esta é uma orientação do governo Lula e que a Petrobras implementa sem abrir mão de exigências inerentes a um projeto desta complexidade - disse o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. - Alcançaremos a auto-suficiência no ano que vem e projetos como estes permitirão a manutenção do processo.

No caso da P-51, a Petrobras terá três anos e meio de carência e dez anos para quitar o financiamento. Já para a P-54 a empresa terá três anos de carência e dez anos de financiamento. O financiamento será concedido pela linha Exim à Petrobras Netherlands B.V (PNBV), subsidiária holandesa da Petrobras.

Guido Mantega disse não estar preocupado com o limite de concessão de crédito para grandes empresas, como a Petrobras, Vale do Rio Doce e siderúrgicas. De acordo com a regra internacional do Acordo de Basiléia - que estipulou limites máximos de crédito de acordo com o patrimônio como proteção à insolvência - o banco não pode conceder volume de crédito a uma empresa se este ultrapassar 25% do patrimônio líquido da instituição financeira.

No caso do BNDES, explica Mantega, este patrimônio líquido é de cerca de R$ 21 bilhões e, portanto, o limite de financiamento total para uma empresa seria de R$ 5 bilhões. Entre as alternativas estudadas pelo banco para driblar o problema está a capitalização do BNDES, que segundo Mantega, já teve pedido encaminhado ao Banco Central para avaliação.

- Nenhum projeto deixará de ser aprovado por conta deste problema - garantiu o presidente do BNDES. Mantega disse, ainda, que o banco também estuda outras alternativas para o problema, entre elas a utilização de uma fatia maior do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Hoje, dos R$ 21 bilhões do patrimônio líquido de referência, R$ 7 bilhões são do FAT. - Queremos incorporar mais R$ 7 bilhões - comenta Mantega.