Título: Olímpicos de olho no Proer da bola
Autor: Márcio Mará
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Esportes, p. A28

COB exige cumprimento da Lei Agnelo-Piva na fatia da Timemania, loteria que vai livrar os clubes de dívida e facilitará Refis

Mal estão comemorando a vitória da criação da Timemania pelo governo federal, os clubes de futebol ganharam no colo outro presente, na verdade um desdobramento. Se inicialmente a loteria fora criada para ajudar os clubes a sanearem as dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Receita Federal, também vai livrá-los de um tormento de muitos anos: o Refis, programa que facilita o pagamento de tributos federais. Segundo a medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União, os clubes poderão incluir o Refis no parcelamento de 60 vezes com o dinheiro obtido na Timemania. Será o Proer do futebol. Não por acaso, o kit de presentes do governo federal está sendo objeto de cobiça do esporte amador. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) já se manifestou. Exige o cumprimento da lei e quer a sua fatia da Timemania.

- A Lei Agnelo-Piva determina que 2% do prêmio pago por todas as loterias federais do país sejam repassados ao COB e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Como a Timemania é uma loteria federal, não temos dúvidas de que esse percentual será descontado em favor do COB e do CPB - afirmou, por meio de assessoria de imprensa, o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman.

Como a Timemania arrecadará R$ 500 milhões ao ano, a fatia do esporte amador será de R$ 20 milhões. O dirigente garante que vai continuar na luta também pela criação de lei de incentivo fiscal.

- Essa é uma antiga aspiração dos esportistas, que consideramos de fundamental importância para o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro.

Segundo o Diário Oficial da União publicado ontem, no quarto parágrafo do Artigo 4, ''os saldos devedores dos débitos incluídos em qualquer outra modalidade de parcelamento, inclusive no Refis, ou no parcelamento a ele alternativo ou no Paes poderão ser parcelados nas condições previstas neste artigo, desde que a entidade desportiva manifeste sua desistência dessas modalidades de parcelamento no prazo estabelecido no artigo 10 para a formalização do pedido de parcelamento''.

- Pelo que foi publicado no Diário Oficial, os clubes poderão refinanciar o Refis, mas terão de deixá-lo, fazer um requerimento e entrar em outro refinanciamento - esclareceu Luiz Roberto Leven Siano, especialista de Direito Esportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Timemania, loteria nos moldes da megassena que terá escudos no lugar dos números, foi criada pelo governo Lula para ajudar os clubes do futebol brasileiro a quitarem as dívidas, de cerca de R$ 900 milhões. A previsão é que sejam arrecadados por ano R$ 500 milhões, dos quais R$ 125 milhões direto para reduzir os débitos - os outros R$ 375 milhões pagarão os prêmios e o custeio.

A loteria vai custar R$ 2 e vai incluir 80 times da primeira, segunda e terceira divisões. O plano do governo é, no futuro, usar a Timemania para ajudar os clubes a investir em construção de CTs e até na contratação de jogadores. Mas isso só poderá ser feito quando os clubes se livrarem das dívidas. Tanto que o dinheiro ganho na Timemania nem vai entrar na conta, irá direto para o governo federal abater os débitos dos clubes.