Título: Bancada quer apressar votação do Parque
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 06/05/2005, Brasília, p. D6

Parlamentares pretendem evitar retirada do projeto

Enquanto o governo declara a intenção de fazer valer o proposta do Ibama para a ampliação do Parque Nacional de Brasília, a bancada do DF na Câmara dos Deputados prepara uma contra-ofensiva para apressar a aprovação do projeto de lei como está. Um dia após o desfecho na Comissão de Meio Ambiente da Casa, os parlamentares começaram a articular para que o substitutivo referendado ontem seja aprovado até o fim deste mês. Entre as plenárias do dia, o deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Antônio Biscaia (PT-RJ), para articular o pedido de urgência-urgentíssima que garanta a tramitação mais célere até a pauta de votação do Plenário. Licenciado do GDF especialmente para acompanhar a votação do projeto de lei, o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) também deve permanecer no Congresso, pelo menos, até a sanção do projeto na CCJ.

A mobilização da bancada pretende garantir que a ampliação seja encaminhada ao Senado até o final do mês. Esse prazo foi estipulado pelo Banco do Brasil como data limite para a aprovação do projeto de lei sob risco de perder R$ 700 milhões em investimentos na Cidade Digital. O empreendimento, que só pode ser viabilizado com a aprovação do projeto de lei, deve receber cerca de R$ 2 bilhões em aporte e gerar 20 mil empregos diretos.

Na outra frente, o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, deve tentar convencer o relator da ampliação do Parque Nacional, deputado Jorge Pinheiro (PL-DF) a mudar seu parecer, que acrescentou mais 11,8 mil hectares aos atuais 30 mil hectares à área da reserva. O Ibama havia articulado com o GDF, há duas semanas, uma ampliação em 16 mil hectares, mas viu suas intenções naufragarem.

Para Arruda, a articulação do governo federal para alterar o relatório aprovado na Comissão de Meio Ambiente é um erro. Ele avalia que uma possível tentativa de se trocar a proposta de Jorge Pinheiro pela do Ibama ou até uma retirada do projeto de lei da pauta causaria um desgaste desnecessário entre parlamentares e o órgão ambiental. Para o deputado, a prioridade agora é garantir o regime de urgência na CCJ.

- O Ibama tem toda razão em dizer que seu projeto é o ideal. Mas esse é o caso em que bom é melhor que ótimo. Prefiro os 90% da área que foram acrescentadas ao parque aos 100% que terminariam em um problema jurídico e social que sabe-se lá quando seria resolvido - pondera Arruda.

O deputado Luciano Zica (PT-SP), responsável pela articulação da audiência pública do projeto de lei e líder do partido na Comissão de Meio Ambiente, afirma que não há intenção do PT em agravar relações por causa das divergências. Ele acredita, porém, que os deputados da CCJ, da qual também é membro, precisam de mais informações sobre o projeto antes de aprová-lo. E não descarta que novas emendas, que agradem ao governo federal, sejam incorporadas ao projeto em Plenário.

O GDF, principal interessado na implantação da Cidade Digital e no aporte do Banco do Brasil, fica fora da briga. O porta-voz do governo local, Paulo Fona, defende que os deputados se unam em torno da causa do empreendimento. E afirma que o GDF dará apoio ao Ibama nas medidas de prevenção do Parque Nacional.

- Apesar de áreas tenham sido excluídas a contragosto do Ibama, isso não é fator para se tentar obstruir a tramitação na Câmara - argumenta Fona.