Título: A agenda emperrada de Lula
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 08/05/2005, País, p. A4

O governo Luiz Inácio Lula da Silva assumiu sob a bandeira da mudança, mas chega à metade do mandato com dívidas a saldar. Boa parte das promessas de campanha só tem chances de sair do papel se o presidente for reeleito. A paralisia do Congresso, aliada à inabilidade política e a proximidade do calendário eleitoral, adiam para 2007 discussões como a reforma trabalhista, sindical e universitária. Outros projetos sequer foram remetidos ao Parlamento. Para que a agenda negativa não se torne arma mortal da oposição no palanque, os governistas tentam salvar pelo menos a reforma tributária. - Se votarmos a reforma tributária até o fim do mês, salvaremos bem mais do que o primeiro semestre - aposta o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia não quer admitir o esvaziamento da pauta política. Mas reconhece que o foco atual é a aprovação da emenda tributária, pondo fim à guerra entre Estados, municípios e a União. Acredita que, se conseguir êxito, a pauta avançará. Com fôlego renovado, será preciso definir quais as prioridades de votação.

Assuntos espinhosos ficarão fora do debate, especialmente as reformas trabalhista e sindical. Nenhum aliado governista, principalmente petista, está disposto a sair às ruas para defender medidas impopulares - como o fim de direitos direitos consagrados como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - e correr o risco de naufragar nas urnas no ano que vem.

Vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) ainda guarda o trauma de defender a reforma da Previdência, na contramão dos peemedebistas gaúchos, que votaram contra. Reclama que o governador Germano Rigotto (PMDB) taxava os inativos, mas foi ele, Fontana, quem teve a foto exposta nos postes.

- Não sejamos ingênuos. Não podemos reformar o mundo e entregar o poder ao adversário - adverte.

Fontana fala de cátedra. Preside a Comissão Especial encarregada de traçar o marco regulatório das agências. Desde o ano passado o debate se arrasta. O governo quer retomar o poder de concessão em áreas estratégicas, como petróleo, energia e telecomunicações. A oposição pretende manter a autonomia das agências reguladoras.

- Os focos de resistência não diminuem. Estamos contaminados pela paralisia do plenário - reconhece Fontana.

O deputado Maurício Rands (PT-PE) tem outra bomba nas mãos: a reforma sindical. A idéia inicial do governo era remeter as mudanças ao Legislativo depois de amplo debate no Fórum Nacional do Trabalho. A discussão aconteceu, o texto foi encaminhado pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e parou na Comissão de Constituição e Justiça. Rands terá de reabrir o diálogo.

- Alguns setores roeram a corda. Os empresários concordavam, agora criticam. Os sindicalistas se dividem entre a exclusividade de representação e a unicidade sindical. Não dá - reclama.

O petista atribui à dissolução da bancada governista as dificuldades enfrentadas pelo Executivo no Parlamento.

- É preciso entender que um presidente da República não é o mago Merlin. Não consegue tudo sozinho, precisa do Congresso.

O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), considera natural a demora em aprovar emendas constitucionais. Um dos maiores críticos da reforma tributária aprovada pelo Senado, a ser analisada pela Câmara, Mabel lembra que o assunto está sem pauta desde a promulgação da Constituição de 1988.

- Ninguém pode achar que reformas estruturantes, amplas, chegam ao Parlamento e têm aprovação instantânea. É ilusão - observa.

Para Mabel, se o Planalto quiser votar os projetos com tramitação mais simples até o fim do ano, terá de reestruturar a bancada governista. Se falhar, sofrerá novas traições e derrotas do Executivo.

- As eleições estão chegando. Se os deputados perceberem que estarão sozinhos, sem o apoio do Planalto, é lógico que vão adotar um discurso de oposição para sobreviver - alerta.