Título: Capital debate o seu futuro
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 08/05/2005, Brasília, p. D4

Essa semana ocorreu a segunda rodada de reuniões locais para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). O Plano é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade de maneira mais abrangente, dando as diretrizes para o desenvolvimento das cidades e definindo as estratégias para o uso e ocupação do território. O DF já possui um Plano Diretor, elaborado em 1997 e que deveria ser revisado até 2007. Devido à grande demanda de questões relacionadas à ocupação do solo e que não estavam previstas no PDOT atual, o GDF optou por antecipar o processo de revisão, dando início às discussões no início de março deste ano, para encaminhar a proposta de projeto de lei à Câmara Legislativa até agosto.

Os loteamentos irregulares, a discussão sobre Corumbá IV, a nova ligação do metrô em Ceilândia, a Cidade Digital, a implantação do Expresso Pequi e a construção da nova rodoviária estão entre as questões listados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para justificar a necessidade de alteração do PDOT.

- Há vários empreendimentos em projeto e não seria viável estudar cada caso separadamente, já que eles interferem em um contexto mais amplo - explica Denise Silveira, sub-secretária de Política Urbana e Informação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Outra grande demanda diz respeito ao parcelamento do solo. Segundo dados da Seduh, 90% das solicitações são de proprietários particulares que querem transformar suas terras em zona urbana e essa análise seria facilitada se houvesse uma definição no PDOT. Além disso, o governo preferiu encaminhar o projeto à Câmara agora, pois 2006 será ano de eleições e a revisão do PDOT correria o risco de ficar em segundo plano.

O processo de revisão está sendo feito em duas vertentes: a leitura comunitária e a leitura técnica. A leitura comunitária conta com a participação da população para levantar as necessidades da comunidade. As Administrações Regionais convocaram os moradores e representantes de entidades de classe para discutir propostas em reuniões locais e identificar a demanda de cada Região Administrativa (RA).

Nesta segunda rodada, as propostas locais estão sendo fechadas. A Seduh receberá as sugestões e fará uma triagem para separar o que diz respeito ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial e o que deve ser tratado nos Planos Diretores Locais (PDLs). O âmbito do PDOT enxerga o território com uma visão macro, fazendo o zoneamento das áreas urbanas e rurais e determinando as zonas de proteção ambiental.

Já os PDLs regulamentam questões pontuais de cada cidade. Os Planos Locais são orientados pelo PDOT. Por exemplo, se o PDOT cria um centro de desenvolvimento de comércio em determinada área, cabe ao PDL legislar sobre o tipo de edificação que será feito ali. Após a triagem, as questões serão levadas às reuniões regionais.

Entre os dias 16 e 21 será feita uma reunião por dia em Planaltina, Paranoá, Gama, Taguatinga, Lago Sul e Plano Piloto, nesta ordem, para juntar as propostas das RAs. O documento que resultará das discussões será encaminhado para aprovação em duas audiências públicas, agendadas para os dias 18 de junho e 9 de julho. O GDF pretende encaminhar o projeto de lei à Câmara, logo após o recesso parlamentar, no início de agosto.