Título: O essencial para depois
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 09/05/2005, Opinião, p. A10
São preocupantes as evidências de que o governo do presidente Lula jogou a toalha e deixou para um eventual segundo mandato a execução da ampla agenda de reformas de que tanto o país precisa, conforme registrou ontem reportagem do Jornal do Brasil. A desarticulação política do Palácio do Planalto, a paralisia do Congresso e a proximidade do calendário eleitoral são apontadas como responsáveis pelo fracasso em matérias substanciais como as reformas trabalhista, sindical e universitária, guardadas nas gavetas da inatividade. Menos mal que a reforma tributária ainda seja considerada como exceção. Embora as discussões venham se arrastando há longos meses, o governo a classifica como uma das prioridades para este ano. É muito para um país que precisa urgentemente pôr um ponto final na guerra fiscal entre estados e garantir racionalidade a um sistema de cobrança de impostos que hoje deixa seqüelas danosas para o sistema produtivo, para os cidadãos e para os gestores públicos em todos os níveis. Mas é pouco para um governo que assumiu o poder imerso numa vasta horta de promessas de mudanças.
Embora pontos importantes da agenda pública nacional já tenham avançado - como a reforma previdenciária, a Lei de Falências, a reforma do Judiciário e as Parcerias Público-Privadas, entre outros exemplos -, convém reconhecer que falta muito por fazer. A responsabilidade por tal inércia, no entanto, não deve ser creditada apenas ao Poder Executivo, apesar de muitos pontos em aberto estarem travados em decorrência das divergências internas do próprio governo. É preciso responsabilizar ainda a baixa produtividade de um Congresso que tem a menor semana de trabalho do mundo e a ausência de um comando de alto nível na Câmara.
O país está cansado de conviver com sucessivos adiamentos de questões essenciais para os avanços institucionais e econômicos de longo prazo. Do círculo vicioso de tais desencontros, perdem todos. O Planalto, porque não consegue impor a própria agenda. O Congresso, porque vê crescer a onda de insatisfação popular com a atividade parlamentar. E perde a população, porque vê minguar as poucas alternativas que lhe permitam enxergar um futuro mais vistoso.