Título: Promessa de alívio tributário
Autor: Ivanir José Bortot
Fonte: Jornal do Brasil, 09/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse sábado em Curitiba que o governo prepara um conjunto de medidas para desonerar impostos de diversos segmentos industriais - em especial os voltados à exportação - para estimular o crescimento da economia com controle da inflação.

O ministro ressaltou que o governo não tem intenção de intervir no câmbio, em função do confortável nível de reservas internacionais brutas, no patamar de US$ 61 bilhões, e do comportamento da economia. Segundo ele, os novos contratos de reajuste de preços de telefonia e energia elétrica devem ser feitos de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para evitar impactos sobre a inflação. A partir de janeiro de 2006, todos os atuais contratos indexados pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) - e que têm contribuído para elevar a inflação - serão substituídos pelo IPCA.

O governo vai reduzir para zero o PIS e a Cofins na construção de novas unidades industriais destinadas à produção de bens exportáveis. O setor de informática, entre outras atividades voltadas ao mercado interno, também deve ter taxação aliviada.

- Queremos respeitar o limite de arrecadar o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB), com melhor distribuição da carga tributária.