Título: Uma declaração contra o terrorismo
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 10/05/2005, País, p. A3

Documento da Cúpula América do Sul-Países Árabes reconhecerá também o direito à legítima defesa, com resistência armada

Uma condenação ''sem adjetivos'' do terrorismo será o ponto principal da declaração final da inédita Cúpula América do Sul-Países Árabes, a ser aberta hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença de chefes de Estado ou de governo de nove países árabes e sete sul-americanos. O documento também fará referência clara ao artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que garante ''o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva'', no caso de ataques armados a países-membros da ONU. A redação final da parte política da declaração foi discutida e aprovada ontem, numa reunião fechada de cerca de duas horas, pelos ministros e altas autoridades dos 34 países representados na cúpula. Depois da reunião, o chanceler Celso Amorim confirmou que haverá ''uma condenação total a todas as formas de terrorismo'', e comentou que ''a dúvida sobre isso só existe na cabeça da mídia brasileira - e também da internacional, para sermos justos''. E admitiu que, num outro parágrafo, trata-se do ''direito de resistência à ocupação estrangeira, com base no direito humanitário internacional''.

Amorim não quis comentar se isso é uma condenação indireta à presença norte-americana no Iraque e de Israel em territórios palestinos, limitado-se a dizer:

- Cada um lerá da maneira que tem de ser lido - disse.

O toque político dos pronunciamentos formais, abertos à imprensa, no início da reunião preparatória de ontem, foi dado pelo chanceler da Argélia, Abdel Azis Bel Khadem, que falou em nome do bloco árabe.

Ele afirmou esperar que a cúpula - além de abrir ''novos horizontes'' para os países árabes e sul-americanos - ressalte a necessidade, no mundo de hoje, do ''respeito às multiculturas, à igualdade dos povos sem políticas de duplo sentido que continuam a surgir no tratamento de algumas crises, como no caso do povo palestino''. E defendeu ''os legítimos direitos dos povos à autodeterminação e refugo [conforme a tradução simultânea do árabe]a ocupações''.

O chanceler argelino e assessor especial do presidente Abdelaziz Bouteflika sublinhou ainda a importância de se debater, na próxima assembléia da ONU, em setembro, a ampliação do Conselho de Segurança.

Na sua breve saudação aos mais de 30 ministros presentes à reunião preparatória da cúpula, o chanceler brasileiro preferiu destacar o fato de ser esta a primeira vez em que a comunidade sul-americana faz uma reunião de alto nível ''para fora''. E chamou a atenção para o fato de que os dois processos de integração podem avançar paralelamente, até por que ''nascemos com o compromisso político de levar nossa cooperação ao mundo árabe, que tanta importância teve na nossa cultura e na nossa civilização''. Celso Amorim lembrou que o símbolo dessa ''reaproximação'' está no logotipo da cúpula - que sobrepõe o Cruzeiro do Sul e o Crescente característico do mundo islâmico.