Título: Governo mira nas contas do INSS
Autor: Ricardo Rego Monteiro e Marcelo Kischinhevsky
Fonte: Jornal do Brasil, 10/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

Palocci reconhece aumento de despesas com benefícios e anuncia ofensiva contra a fraude e a sonegação na Previdência Social

Alvo de uma saraivada de críticas por conta do aumento das despesas fixas da União nos últimos dois anos, o governo elegeu a Previdência Social como prioridade para reduzir os gastos públicos, melhorar a percepção de risco do país e retirar o foco da política monetária, sob pressão diante da perspectiva do 10º aumento da taxa básica de juros (Selic), na próxima semana. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou ontem que, nos próximos meses, será realizada uma devassa nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente em itens como os gastos com auxílio-doença, que cresceram de R$ 2,5 bilhões em 2002 para R$ 9 bilhões no ano passado.

Para o ministro, é a única maneira de ''melhorar o equilíbrio fiscal'' sem atropelar direitos adquiridos ou ampliar a carga tributária.

- No caso da Previdência, você pode reduzir muito esses déficits sem tirar direito de nenhum aposentado. A partir do Ministério da Previdência, e com apoio da Casa Civil, dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, o governo está fazendo uma ação concentrada para reverter os déficits principalmente naquilo que não compromete os direitos - afirmou Palocci, que participou, no BNDES, da abertura do 17º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, presidido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

O economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Monetária da Fazenda, que também participou do debate, ressaltou que o total de despesas do INSS com auxílio-doença saltou da histórica faixa de 3% a 4% para 8%, após uma série de mudanças administrativas, que incluíram a terceirização de perícias médicas. Mais tarde, Palocci foi na mesma direção, ao afirmar que o combate à fraude e à sonegação é uma das saídas para reduzir o déficit na Previdência e, conseqüentemente, melhorar o perfil do gasto público.

Palocci chegou atrasado ao evento e não ouviu as críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de que a atual administração contratou mais de 40 mil servidores, enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao longo de dois mandatos, enxugou o funcionalismo federal em cerca de 180 mil vagas. A acusação gerou uma troca de farpas entre Jereissati e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, que defendeu a política de ''valorização de certas carreiras do serviço público, que estavam entregues à terceirização''.

Palocci argumentou que o que ocorreu foi uma substituição dos funcionários terceirizados do governo por outros concursados, sem maiores impactos para as contas do governo.