Título: Uma política de saúde bucal
Autor: Humberto de Costa (Ministro de Saúde)
Fonte: Jornal do Brasil, 18/10/2004, Opiniões, p. 18102004

A expansão das frentes de atendimento à saúde é uma das metas prioritárias do governo Lula. Mais do que melhorar as estruturas existentes, temos avançado com a criação de políticas inéditas e fundamentais à população brasileira. Um exemplo é o Brasil Sorridente, política estruturada para garantir atenção odontológica a cidadãos de todas as faixas etárias, com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2006. Além de reorientar o antigo modelo de assistência, o Brasil Sorridente atua na ampliação dos atuais serviços de atendimento odontológico, por meio da articulação de diferentes políticas públicas. O Ministério da Saúde adotou cinco ações prioritárias para a prevenção da saúde bucal. Uma delas é o credenciamento de 400 centros de referência de especialidades nessa área até 2006. Mas já em outubro a população do Rio passa a contar com 19 desses centros, sendo 18 na capital e um na cidade de Santo Antônio de Pádua. Essas unidades de prevenção e tratamento odontológico abrem a possibilidade de acesso à cirurgia oral, atendimento a pacientes com necessidades especiais, periodontia, endodontia e diagnóstico oral, com ênfase na identificação do câncer de boca.

Antes do Brasil Sorridente, só 3,3% dos atendimentos de saúde bucal realizados pelo SUS eram procedimentos especializados. Já no primeiro ano de nossa gestão, aumentamos 16%. Em 2002, o governo federal gastou apenas R$ 56 milhões. Em 2003, os recursos foram de R$ 83 milhões - 46,17% a mais. Em 2004, os investimentos previstos somam R$ 228,7 milhões.

A política para saúde bucal precisa estar integrada às ações destinadas à saúde da população. O que parece óbvio, no entanto, não correspondeu aos fatos até recentemente. Um diagnóstico do Ministério da Saúde constata uma dura realidade: o Brasil tem hoje 30 milhões de desdentados; e 2,5 milhões de adolescentes nunca foram ao dentista. A pesquisa confirma ainda a relação entre pobreza e falta de cuidados com a boca. As piores estatísticas estão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A falta de dentes de hoje representa o aspecto negativo visível da falta de políticas amplas de incentivos de ontem. Muito pior do que isso são as mortes causadas pelo câncer de boca. A doença pode ser tratada com sucesso em até 65% dos casos quando identificada precocemente. As vítimas geralmente são homens entre 30 e 40 anos, fumantes e consumidores de bebida alcoólica.

A antiga estrutura do serviço de atendimento público exemplifica bem como a política para a saúde bucal era mantida em segundo plano. Até a publicação da portaria 673/03, do Ministério da Saúde, que editamos já no quarto mês de nossa gestão, um município só podia montar uma equipe de saúde bucal para cada duas de saúde da família. Nenhum número que ultrapassasse essa proporção receberia recursos do governo. A portaria permitiu a equiparação do número de equipes.

Também faz parte do Brasil Sorridente a orientação para que as famílias mais carentes aprendam a ter cuidados adequados com a saúde da boca. Cada equipe de saúde bucal passa a fornecer escova e pasta de dente para 1.300 pessoas (30% da população de abrangência de cada equipe), porque 45% dos brasileiros ainda não têm acesso aos utensílios de higiene bucal.

Os investimentos federais em saúde bucal compreendem, ainda, a fluoretação da água a todos os municípios com sistema de saneamento. As estatísticas comprovam que nos locais sem flúor na água há incidência de cárie 49% maior do que nos lugares onde a água é fluoretada.

Nos últimos anos, a prática odontológica hegemônica reservou aos adultos e idosos apenas o acesso à mutilação dental, o que ampliou a exclusão social. Aproximadamente 85% da população adulta e quase 99% dos idosos necessitam de algum tipo de prótese dentária. Desses, mais de 36% precisam de pelo menos uma dentadura. Para assegurar a reabilitação oral, o governo Lula assume o compromisso de ofertar próteses dentárias, como já são fornecidos óculos, aparelhos auditivos, órteses e próteses. No entanto, essa ação é apenas uma entre tantas adotadas pelo Brasil Sorridente. Executamos uma política de saúde bucal estruturada, porque sabemos que ela é garantia de dignidade e inclusão social.