Título: CPI levanta suspeita sobre licitação
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 11/05/2005, Brasília, p. D3
Depoimentos mostram que empresas que apresentaram preços maiores obtiveram contratos no transporte escolar
A CPI da Educação receberá na próxima reunião do grupo, sexta-feira, documentos que trazem novos indícios de irregularidades nos processos de licitação realizados na Secretaria de Educação, alvo das investigações na Câmara Legislativa. Elaborado pelo gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS), presidente da CPI, o levantamento mostra que as empresas Jovem Turismo e Moura Transportes apresentaram orçamentos até 333% maiores para dois contratos em 2001. Para Augusto, os dados serão um ''elemento a mais no quadro de descontrole'', que deverão ser analisados pela comissão. Em maio de 2001, a secretaria realizou uma concorrência para contrato emergencial. Dentre as quatro participantes, a Jovem Turismo foi a vencedora, com um orçamento de R$ 1,2 por quilômetro rodado. A Moura Transportes, envolvida em denúncias de favorecimento em uma concorrência em 2003, apresentou o segundo menor preço, com R$ 1,35. Além dos 8 mil alunos que eram atendidos pelo transporte escolar gratuito, outros 10 mil, segundo o levantamento da assessoria do distrital, receberiam o benefício. O valor total do contrato era de R$ 2 milhões.
Seis meses depois, expirado o período do contrato, o governo fez uma nova licitação. Nesta segunda, a Jovem Turismo apresentou propostas, vencedoras, apenas para três regiões do DF - C (Planaltina e Sobradinho), D (Taguatinga e Brazlândia), E (Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Santa Maria e Samambaia) - deixando de fora as regiões A (Plano Piloto, Cruzeiro e Guará) e B (Paranoá e São Sebastião). Para cobrir estas áreas, a Jovem cobrou R$ 3,9, R$ 4,7 e R$ 5,2, respectivamente, por quilômetro. O contrato totalizou R$ 5,4 milhões no primeiro ano.
A Moura foi a vencedora das duas regiões restantes, e cobrou R$ 6 para a A e R$ 5,2 para a B. No entanto, segundo o levantamento, a Moura apresentou proposta menor para o trecho D (R$ 6,2), mas não ganhou o direito de cobrir a área. Tal ponto deverá ser apurado.
De acordo com o diretor-gerente da Jovem Turismo, Carlos Alberto de Oliveira, a diferença de custo tem explicação. O edital lançado em novembro de 2001 previa que os valores cobrados pelas empresas de transportes deveriam ter como referência o percurso casa do aluno-centro de ensino-casa, e não mais a partir da garagem das empresas.
- Minha garagem fica em Taguatinga e, para compensar os gastos, reajustamos os preços - explicou Carlos, afirmando que para Planaltina e Sobradinho a frota percorreria até 70 km para cumprir uma linha de apenas 10 km. ''Como posso manter um ônibus com R$ 70 por dia, por exemplo?''.
Até novembro de 2001, a média percorrida por dia era de 199 km (R$ 238). Com a mudança, cada carro passou a fazer 63 km (R$ 327, mesmo com valores recalculados). Além disso, segundo o diretor, o segundo edital obrigou a contratação de um monitor para cada ônibus, seguros de vida, seguro DPVAT e implantação de cintos de segurança, o que teria aumentado o custo operacional.
A Jovem presta serviço para o governo desde 1996, gestão do petista Cristovam Buarque, quando apenas três carros garantiam a freqüência de alunos do Gama e de Planaltina, por R$ 20 mil, de acordo com Carlos. Hoje, a empresa roda com 162 veículos (além de 10 reservas), por um contrato que pode vigorar até novembro de 2006. Carlos, no entanto, afirma não se lembrar o valor do último contrato. Ele enviou uma carta à CPI na segunda-feira pedindo para ser interrogado pelos parlamentares.
Procurado pelo JB, o proprietário da Moura Transportes, Geraldo Moura, limitou-se a dizer que o colega apresentará os documentos aos distritais. A Secretaria de Educação também foi procurada mas, segundo a assessoria de imprensa, o ponto facultativo dificultou encontrar alguém para comentar a questão.