Título: Brasil tem menos escravos, diz OIT
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2005, País, p. A6

O relatório Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado ontem, afirma que existem no mundo mais de 12 milhões de pessoas em regime de trabalho escravo. Segundo o documento, só na América Latina e Caribe existem 1,3 milhão de pessoas em trabalhos forçados, atrás apenas dos países da Ásia e do Pacífico, com 9,4 milhões de pessoas nessas condições. Os países industrializados, que englobam a Europa e os Estados Unidos, registram 360 mil trabalhadores escravos O chefe do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, Roger Plant, disse que o alto número de pessoas que trabalham em regime de escravidão na América Latina preocupa.

Segundo ele, o problema afeta, principalmente, os povos indígenas, tanto os que se encontram em lugares remotos da Amazônia, como aqueles que migram de suas comunidades para a agricultura comercial.

Para acabar com oproblema na América Latina, Caribe, Ásia e países do Pacífico, Plant sugere que todos esse governos sigam os passos do Brasil, que é destacado no relatório como exemplo de país que melhorou suas leis e a aplicação delas para combater a impunidade.

O relatório especifica que o Brasil colocou em prática ações como a repressão e a divulgação da lista suja. Nela existem 166 nomes de pessoas físicas e jurídicas, que estão impedidas de obter financiamento público. Na área de repressão, o documento relata o crescimento do número de trabalhadores escravos libertados. Em 1995, quando o Ministério do trabalho criou os grupos móveis, foram resgatados 84 trabalhadores. Em 2003, esse número chegou a 4.932. Os dados referentes a 2004 não estão no relatório, mas, segundo a coordenadora do programa, Patrícia Audi, no ano passado foram liberadas 2.887 pessoas. De acordo com ela, em 2003 e 2004 foram resgatados mais brasileiros nessas condições que em todos os anos anteriores, mas ainda existem cerca de 25 mil pessoas em condições de trabalho escravo.

Sobre a legislação, o relatório destaca a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a expropriação de terras onde for constatada a ocorrência de trabalho escravo. A proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda a votação em segundo turno na Câmara.

A assinatura de um acordo entre as maiores siderúrgicas do país, que se comprometeram a não comprar carvão de indústrias que utilizavam trabalho escravo também é citada como avanço.

Patrícia também lembra que o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a existência do trabalho forçado, perante a Organização Internacional do Trabalho em 1995, e em uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2004. Segundo ela, em função disso, em abril de 2002 a OIT iniciou um projeto de cooperação técnica com o governo brasileiro, no valor de U$S 1,7 milhão.