Título: Dantas perde outra na Justiça
Autor: Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

Liminar suspende acordo que o mantém nas teles

A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu ontem liminar suspendendo o acordo ''guarda-chuva'' firmado em 2003 que obrigava os fundos de pensão a seguir os votos do Opportunity nas assembléias das empresas de telefonia controladas por Daniel Dantas. A juíza Márcia Cunha de Carvalho atendeu ao pedido de antecipação de tutela feito pelos fundos de pensão nacionais e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). A decisão abre espaço para a saída de Dantas do bloco controlador de Brasil Telecom e Telemig Celular ainda este mês.

A juíza considerou que ''o Opportunity aproveitou-se do fato de ser mandatário dos demais acionistas participantes do acordo, para estabelecer disposição altamente lesiva e contrária aos interesses dos mandantes''.

O acordo determinava, entre outras coisas, que qualquer um dos grupos de acionistas que decidisse destituir o Opportunity da administração de seus ativos seria castigado com a perda do direito de voto em favor do próprio banco pelo prazo de 15 anos. Como o acordo só foi revelado pelo banco depois de uma tentativa dos fundos de pensão de retirar o Opportunity do controle da BrT, há dois anos, os votos do Investidores Institucionais - o bloco dos fundos de pensão nas empresas de telefonia BrT, Telemig Celular e Amazônia Celular - vão para Dantas.

Na prática, a decisão de ontem da juíza significa que, caso a liminar não caia até o dia 18, o Opportunity deverá ser afastado do bloco controlador da Brasil Telecom.

Tudo porque o Investidores Institucionais convocou para 18 de maio uma assembléia geral extraordinária, onde poderão ser nomeados novos conselheiros do Opportunity Zain, topo da cadeia do emaranhado de fundos que controlam a Brasil Telecom.

O Investidores Institucionais tem direito a 45,45% dos votos no Zain - enquanto o Opportunity possui apenas 9,75% - mas estava engessado pelo acordo ''guarda-chuva'' que garantia a Dantas o controle do Opportunity Zain.

O Zain, por sua vez, detém 67,82% da Invitel, que possui 62% da Techold, controladora de 51% do capital votante da Solpart, gestora da Brasil Telecom Participações.

- A liminar equivale a retirar uma pedra da montanha, que vai desmoronar instantaneamente - diz Roger Oey, analista do Banif Investment Banking.

Fonte próxima aos fundos de pensão afirma que, apesar do efeito dominó necessário para retirar Dantas da gestão da BrT, a mudança pode ocorrer no próprio dia 18, pois o Investidores Institucionais e o Citibank, juntos, detêm 87,55% do Opportunity Zain.

No dia seguinte, processo semelhante pode acontecer na Telemig Celular, já que o Investidores Institucionais marcou assembléia extraordinária para o dia 19. Nessa, o topo do emaranhado é a Futuretel, passando pelos fundos Men e Newtel, até chegar à Telpart.

A assembléia do dia 18 na Brasil Telecom pode, caso a liminar não seja cassada, inviabilizar o acordo firmado na semana passada entre Dantas e a Telecom Italia, pelo qual a empresa voltaria a deter, em 24 meses, 38% do controle da Solpart, mais o percentual pertencente ao Opportunity, mediante o pagamento de 341 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão). Em 2002, uma manobra de Dantas reduziu a participação da Telecom Italia na Solpart para 19%. Antes do acordo fechado na semana passada, os italianos estavam em choque com o banqueiro pelo controle da Brasil Telecom. O negócio só seria finalizado em 24 meses, caso houvesse consenso com os outros sócios do Opportunity.