Título: PDOT poderá ganhar campanha
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2005, Brasília, p. D1

Participação popular aquém do esperado

O Ministério das Cidades está fazendo uma campanha nacional para incentivar a participação popular na elaboração dos Planos Diretores. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17, mas o DF já tem um núcleo regional de discussão. O objetivo do núcleo é provocar as entidades da sociedade civil a fazerem reuniões e elaborarem sugestões para contribuir com a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Apesar de ser exigida a participação da sociedade no processo de feitura e revisão dos planos, o GDF não investiu em propagandas institucionais para esclarecer a sociedade acerca do tema que determinará o futuro das estratégias de gestão do território.

Os administradores de algumas cidades-satélites, como Santa Maria, Sobradinho, Taguatinga, Planaltina, Gama e Recanto das Emas, investiram na divulgação das reuniões e tiveram participações de qualidade. As reuniões estão sendo realizadas desde o início de abril, mas o porta-voz do GDF, Paulo Fona, afirma que o governo ainda está estudando como será feita a divulgação. Por enquanto, aproveita a mídia espontânea.

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que participou da elaboração do PDOT em 97 e está compondo o Núcleo Regional do DF, na campanha do Ministério das Cidades, afirma que não há discussão sobre a necessidade de revisão do Plano. Segundo ela, apenas pessoas com interesses definidos estão dando sugestões.

A participação efetiva da população ajuda a identificar os problemas reais. A Fercal, por exemplo, que no PDOT de 1997 passou a ser uma área urbana, está tendo problemas.

- Nas reuniões locais, a comunidade mostrou que se sentiu prejudicada com a mudança. Apenas a população que vive ali pode perceber esses problemas e propor mudanças - diz Denise Prudente, sub-secretária de Política Urbana e Informação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Denise acrescenta que a situação na Fercal foi uma surpresa e que apenas com um processo efetivamente participativo é possível fazer um diagnóstico e propor soluções para os problemas reais da cidade. Para facilitar as discussões nas reuniões regionais que começam na próxima semana, os assuntos foram divididos em grandes temas, que abordam, entre outras coisas, meio ambiente, transporte e cultura.