Título: Planalto luta pelo Parque
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2005, Brasília, p. D1

Governo inicia uma ofensiva pela poligonal do Ibama

O governo federal já deu início à ofensiva para garantir a ampliação do Parque Nacional de Brasília conforme a poligonal proposta em acordo entre o Ibama e o GDF. Desde o início da semana, representantes do instituto e do Ministério do Meio Ambiente têm se reunido na Casa Civil para fechar uma posição sobre medidas destinadas a reverter a derrota sofrida na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na semana passada. Em nova reunião ontem à tarde, a segunda da semana, representantes do Ibama e dos dois ministérios avaliaram a estratégia a ser empregada para modificar o projeto de lei do Parque Nacional. A diretoria do instituto está municiando a Casa Civil com documentos e levantamentos sobre as áreas excluídas do projeto pelo substitutivo do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF). A proposta do relator na comissão reduziu a área a ser anexada de 16 mil para 11,8 mil hectares.

- Nós estamos estudando as alternativas para negociarmos um ajuste na poligonal do parque, para que possamos nos aproximar do que havia sido acordado com o GDF. Ainda não há uma posição fechada - explica o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega.

As opções estudadas pelo governo federal vão desde a articulação entre líderes dos partidos na Câmara e no Senado, para que apresentem emendas que aumentam a nova poligonal em plenário, até a retirada do projeto de lei da pauta de votações, que teria de ser aprovada pela Mesa Diretora da Câmara. A escolha de qual será adotada depende da celeridade em que o projeto de lei tramitar pelo Congresso.

- Tudo vai depender do rito dentro da Câmara e do Senado. Estamos acompanhando os trâmites com atenção - reitera Ortega.

O governo federal tem agora sua atenção voltada para o pedido de regime de urgência na tramitação, pleiteado pela bancada do DF na Câmara. O pedido ainda está sendo negociado com as lideranças na Casa e aguarda aprovação para que o projeto de lei passe pela pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na frente de outras matérias. Resta também definir o relator do projeto na CCJ. O posto está entre os deputados José Roberto Arruda (PFL-DF) e José Eduardo Cardoso (PT-SP).

Arruda afirma que tem articulado a aprovação do pedido, que considera crucial para garantir os investimentos do Banco do Brasil na Cidade Digital, em torno de R$ 700 milhões, que será construída sobre 123 hectares que serão desanexados da poligonal do Parque Nacional, segundo o projeto de lei. Ele acredita que até a semana que vem o texto estará na pauta da CCJ e pronto para ir a Plenário, onde entrará na fila depois de seis medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara.

- O único gargalo hoje para a aprovação desse projeto é a pauta trancada. Isso resolvido, tenho certeza que o projeto tramitará com grande celeridade - tranqüiliza Arruda.

O GDF também intensificou, esta semana, as articulações junto aos deputados para garantir que o projeto de lei seja votado no menor prazo possível. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico do DF, Izalci Lucas, tenta, junto ao Ibama-DF, agilizar o licenciamento ambiental para dar logo início às obras da Cidade Digital, que deve atrair R$ 2 bilhões em investimentos e gerar cerca de 20 mil empregos.

- O interesse pela Cidade Digital está acima das divergências políticas. O importante é manter o Banco do Brasil na Cidade Digital, para estimular o desenvolvimento do DF - contemporiza Izalci.