Título: Secretaria investigará morte de aposentado
Autor: Melissa Medeiros
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2005, Brasília, p. D5

Idoso morre na porta do centro de saúde, fechado no ponto facultativo

A Secretaria de Saúde anunciou, ontem, a abertura de inquérito administrativo para apurar a morte do aposentado Adalberto Ferreira da Silva, 74 anos de idade, ocorrida, terça-feira, em frente ao Centro Saúde, no Núcleo Bandeirante. A secretaria reconheceu que houve falha no sistema e o centro estava fechado em dia que era apenas ponto facultativo, devido a Cúpula América do Sul - Países Árabes. O Centro de Saúde do Núcleo Bandeirante, denunciado por mal atendimento, está sendo investigado pelo Ministério Público do DF (MPDF. O subsecretário de Atenção à Saúde, Evandro Silva, atribuiu a morte de Adalberto a uma fatalidade. O aposentado tinha hipertensão crônica e era fumante. A pré-necropsia do Instituto Médico Legal mostra que o aposentado morreu com miocardiopatia hipertrófica (inchaço no músculo cardíaco).

- O aposentado era doente crônico. Provavelmente, teria falecido mesmo com atendimento em pronto-socorro - afirma o subsecretário.

Sobre a falta de atendimento no Núcleo Bandeirante, o subsecretário explicou que o local estava fechado na terça-feira porque as normas do sistema de saúde não prevêem escala de plantão para o Pronto Atendimento - atendimento emergencial feita em Centros de Saúde das cidades que não têm hospitais - em dias de ponto facultativo. No Centro de Saúde, o pronto atendimento funciona das 19h às 7h todos os dias, sábados, domingos e feriados.

Segundo Evandro, para ter atendimento imediato, o aposentado deveria ter procurado o Hospital Regional do Guará. O subsecretário reconhece que a Secretaria de Saúde precisa melhorar e ampliar os atendimentos de emergências.

- Estamos com um novo plano para melhorar a saúde do DF. O Plano de Ação, apresentado semana passada, vai rever a situação dos pronto atendimentos para facilitar o acesso e garantir assistência imediata em todas as cidades-satélites - garante o subsecretário de Atenção à Saúde.

A Secretaria de Saúde vai esperar o resultado da sindicância para punir os responsáveis pela morte do aposentado, caso hajam, e para decidir quais medidas serão tomadas para evitar a repetição de casos como o de Adalberto.

O promotor de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF, Jairo Bisol, considera irresponsabilidade o fechamento centro de saúde em dia de ponto facultativo. Para ele, o funcionamento deveria ser igual ao dos feriados.

- Se o Centro de Saúde funciona normalmente nos feriados, teria de atender também em ponto facultativo - afirma Jairo Bisol.

Há cerca de um mês, a Prosus recebeu, por meio de uma auxiliar de enfermagem, a denúncia de mal atendimento no Centro de Saúde do Núcleo Bandeirante. Segundo o promotor Jairo Bisol, a funcionária contou que a direção do Centro dá ordens para não prestarem atendimentos emergenciais e não gerencia o local para atender a população do melhor modo possível. A partir dessas informações, o MPDF instalou inquérito e está investigando a denúncia.

- Pelo andamento do processo é quase certo que a denúncia se comprove. Já ouvimos funcionários e gestores do Centro de Saúde e detectamos problemas de atendimento. Inclusive foi enviado um ofício à Secretaria de Saúde pedindo que fosse instalada sindicância no local - diz o promotor.

Segundo Jairo Bisol, se as falhas forem comprovadas, terá de haver punição por irresponsabilidade administrativa e por danos à família do aposentado.