Título: O custo do desgaste
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Fonte: Jornal do Brasil, 15/05/2005, Opinião, p. A14

A manchete principal do Jornal do Brasil de sexta-feira sintetiza, com especial precisão, o maior dilema enfrentado pelo Palácio do Planalto: ''Congresso, Supremo e PT sitiam governo Lula'', dizia a primeira página. Ao longo mal-estar entre Executivo e Legislativo, acrescente-se a irritação dos partidos da coalizão presidencial com o apetite voraz dos petistas por cargos no governo. A já robusta relação de estragos políticos que ameaçam a estabilidade da administração do presidente Lula completou-se ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitando o pedido de abertura das investigações e determinando a quebra do sigilo fiscal do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

As diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, vão apurar supostos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados por Meirelles entre 1996 e 2002, período em que morou nos Estados Unidos e presidiu o BankBoston.

O episódio do STF tem substancial importância do ponto de vista jurídico. O Supremo, afinal, agiu com firmeza e independência ao conceder, na semana passada, o foro privilegiado ao presidente do Banco Central. Essa blindagem jurídica, no entanto, não impediu que os ministros tratassem separadamente o pedido de inquérito e acatassem o requerimento do Ministério Público.

Embora do ponto de vista jurídico as decisões do Supremo não devam gerar conseqüências negativas para Henrique Meirelles - uma vez que as investigações tendem a isentar-se de motivações partidárias -, o desgaste político respingará no governo. Ou melhor: já respingou.

A tendência, a partir de agora, é Meirelles dedicar boa parte do tempo a responder aos questionamentos decorrentes das investigações. Este filme, o Brasil já conhece. Todos perdem. Sabe-se, por exemplo, que os efeitos costumam ser perturbadores para a normalidade institucional do país e, sobretudo, para a condução da agenda de governo.

Basta lembrar o caso envolvendo Waldomiro Diniz, em fevereiro do ano passado. Ali começou o longo processo de definhamento da operação política do Planalto. Afinal, a crise instalada com o ex-assessor da Casa Civil desgastou de modo implacável o ministro José Dirceu, principal responsável pelas negociações com o Congresso. Apesar de, na prática, não ser afetado pelas acusações contra Waldomiro, o chefe da Casa Civil foi obrigado a distanciar-se das negociações com os aliados e a oposição. Com o afastamento seguiram-se inúmeros fracassos, cujo auge atingiu a eleição de Severino Cavalcanti na Câmara.

Meirelles enfrentará o mesmo calvário político. Cargos públicos precisam ser exercidos com dignidade. Requerem ainda uma imagem límpida de seus ocupantes. Sem rasuras. Somente assim serão respeitados perante seus pares e a população. Tal regra, elementar, confirma-se com o mesmo Severino. Ainda que venha a empenhar-se no mandato, o atual presidente da Câmara dificilmente deixará de ser visto como uma peça pitoresca de Brasília. Seguirá desautorizado pela própria imagem.

Turvada por tais evidências, a política brasileira ameaça engolfar-se nas teias da inatividade. A paralisia do Congresso, os desencontros do Executivo e a impaciência dos cidadãos emitem sinais preocupantes, cuja síntese é o ''estado de sítio'' detectado pela manchete do JB. A saída, insista-se, exigirá especial empenho do Palácio do Planalto. A crise nasceu por lá. E por lá precisa acabar.