Título: BC pesa na definição
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 15/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

Embora muito se propague que ao Banco Central cabe perseguir uma meta de inflação pré-definida, a autoridade monetária, no cumprimento de sua função de guardião da moeda, desempenha papel relevante na definição do parâmetro da inflação. A decisão, no entanto, é do Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e integrado também pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Consideradas as decisões anteriores, com base em percentuais inferiores a 5%, o indicativo é que o CMN reafirme a meta de 4,5% para 2006, optando por repetir esse percentual em 2007 ou ainda reduzi-lo para 4%, com a finalidade de acelerar a queda da inflação. Uma modificação prevista para o ano que vem é que a banda de variação para cima ou para baixo da meta central passe a ser de dois pontos percentuais. Assim, haveria um intervalo em que o parâmetro máximo seria de 6,5% e o mínimo de 2,5%. Em 2005, esse intervalo é de 2,5 pontos percentuais.

Os custos em perseguir metas inferiores a 5% podem ser observados no ano em curso. Para 2005 foi fixado, em junho do ano passado, parâmetro central de 4,5% para o IPCA, índice de referência do governo, com banda de 2,5 pontos percentuais. Após essa definição, o cenário econômico internacional tornou-se nebuloso diante das incertezas quanto ao preço do petróleo, os movimentos da liquidez externa mostraram-se instáveis e essa instabilidade levou o Banco Central a fazer um ajuste na meta que, em setembro, foi elevada para 5,1%.

O ajuste foi reforçado com a adoção de uma política monetária restritiva que se traduziu em oito elevações sucessivas na taxa Selic, que passou de 16% em setembro para 19,50%, mantendo o Brasil na liderança dos maiores juros mundiais. O argumento do Banco Central para adotar a impopular medida de elevar juros é conter pressões inflacionárias por meio da desaceleração da atividade produtiva. A consequência direta é a redução do crescimento da economia no curto prazo.

Em meio ao debate, destacam-se recentes análises que apontam que, fixado um parâmetro para o IPCA, a crítica às decisões sobre o nível dos juros torna-se limitada: ao Banco Central restará perseguir a meta, e o instrumento do qual dispõe é a taxa básica de juros (Selic).

A partir deste ano, há um novo compontente: até 2004, o governo brasileiro tinha um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que exigia o sistema de metas de inflação. Em março, o país decidiu não renovar o acordo com o Fundo, mas manteve a austera política monetária implantada até então.