Título: PCs ficam mais baratos
Autor: Marcela Canavarro
Fonte: Jornal do Brasil, 16/05/2005, Internet, p. A20

Projeto PC Conectado, do governo federal, atinge também computadores mais caros

Depois da chiadeira dos fabricantes por conta do atraso no anúncio do PC Conectado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu agradar a gregos e troianos. A opinião predominante no mercado é de que as condições anunciadas na última semana são vantajosas para produtores, varejistas e consumidores. Quem deve sair perdendo é o mercado cinza, que atualmente representa mais de 90% dos computadores pessoais comercializados no Brasil.

O principal motivo da aprovação foi a extensão dos benefícios fiscais a micros que não se encaixam nos critérios do programa, que limita o preço do computador a R$ 1,4 mil e exige a adoção de plataforma e softwares livres. A isenção total do PIS/Cofins para qualquer computador que custe até R$ 2,5 mil deve ser regulamentada por medida provisória ou projeto de lei.

- Esta é a melhor notícia desde a promulgação da Lei de Informática. Agora conseguiremos competir com o mercado cinza - comemora o presidente da Positivo Informática, Hélio Rotemberg.

Se houver repasse integral do benefício, como espera o governo, os micros que se enquadrarem nas condições da isenção devem chegar às prateleiras 9,45% mais baratos, assim que a nova regra entrar em vigor. Existem hoje 68 fabricantes e integradores em condições de obter a isenção fiscal.

Levando em conta os atuais modelos disponíveis no mercado, deve ser possível comprar um micro com HD de 80 GB e 256 MB de memória RAM pelo teto de R$ 2,5 mil.

Os modelos inclusos no projeto do PC Conectado devem ter configuração mínima de 40 GB de disco rígido, 128 MB de RAM, 26 aplicativos, monitor de 15 polegadas, fax modem, CD-ROM e placas de rede, som e vídeo. A intenção do governo é garantir um desempenho mínimo para o público-alvo do programa, boa parte dele de novos usuários.

O projeto também inclui condições especiais de financiamento, com três linhas de crédito - duas para o consumidor e uma para os fabricantes -, com taxas de juros de até 2,5% ao mês mais TJLP. Pelo microcrédito, a taxa de juros deve ficar abaixo de 2%. Além disso, as operadoras de telefonia fixa vão oferecer pacotes de 15 horas de conexão à internet por R$ 7,50.

Apesar da predominante satisfação, alguns fabricantes apontam uma limitação nas novas regras de isenção. Para André Brasil, diretor-geral da Preview Computadores, localizada em Ilhéus (BA), região industrial com benefício fiscal que isenta a produção de computadores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a isenção do PIS/Cofins deveria se estender a toda a cadeia produtiva. Ele argumenta que, ao recair apenas na hora da venda ao consumidor, o imposto pago na compra dos componentes só pode ser descontado por fabricantes que realizam a venda direta, sem intermediários.

- A medida beneficia os varejistas. Os fabricantes podem descontar o PIS/Cofins na compra dos componentes na hora de pagar o Imposto de Renda e a CSLL, mas isso não é suficiente para compensar - reclama.

Com isso, Brasil calcula uma redução de apenas 3% nos preços dos micros vendidos por sua empresa.

Para o diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, a medida fiscal é uma bom incentivo à indústria brasileira e o PC Conectado deve estimular o setor de software.

- Queremos induzir a indústria a oferecer computadores em torno de R$ 1,4 mil.

Este efeito já começou a dar sinais antes mesmo do projeto ser oficialmente anunciado. Há menos de dois meses, chegou às prateleiras um computador de R$ 1.299, equipado com Linux. Agora, varejistas aguardam ansiosos a regulamentação das novas regras e consumidores esperam vantagens vindas não só do benefício fiscal, mas também da concorrência, que deve ficar mais acirrada.