Título: Área de saúde mental em risco no DF
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 17/05/2005, Brasília, p. D4

Dia Nacional de Luta Antimanicomial lembrará necessidade de criação de residências terapêuticas para substituir hospitais

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, amanhã, lembrará a luta pela inserção social e pela reabilitação das pessoas acometidas por transtornos mentais como previsto em lei. A reforma manicomial é determinada pela Lei 10.216/2001 e prevê, entre outras coisas, a criação de residências terapêuticas para o tratamento dos doentes. A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa, presidida pela deputada Érika Kokay (PT - DF) e com representantes do Conselho Regional de Psicologia e Ministério Público do Distrito Federal, visitou os hospitais psiquiátricos do DF e verificou que a situação é grave. No Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga, o principal hospital psiquiátrico do DF, constataram-se superlotação, falta de medicamentos, problemas de infra-estrutura e más condições de trabalho.

O excesso de pacientes dificulta a qualidade do atendimento e coloca em risco pacientes e servidores. A incidência de casos de funcionários agredidos por internos não são raras. Os pacientes internados ficam todos juntos, independentemente da gravidade de seu estado. A estrutura física está condenada pela vigilância sanitária. Na enfermaria da Ala 2 foi preciso colocar uma escora no teto para evitar seu desabamento.

Além disso a demanda reprimida de aproximadamente 1000 pacientes sobrecarrega a Emergência, já que a maioria dos casos atendidos ali não são emergenciais. Há cinco psicólogos e 2 médicos plantonistas por dia para atender a cerca de 120 pacientes e o tempo de espera para o atendimento ambulatorial é de sete meses.

No relatório elaborado pela comissão após a visita e entregue ao secretário da Saúde, José Geraldo Maciel, no dia 27 de abril, são denunciadas as infiltrações, a inadequação dos banheiros, a existência de instalações elétricas ao alcance dos pacientes e macas enferrujadas. A falta de medicamentos, a superlotação no setor de emergência e a carência de médicos e enfermeiros também são apontadas como problemas.

No próximo dia 23, será feita audiência pública na Câmara Legislativa para o lançamento de um plano emergencial para a saúde mental. A audiência deve reunir representantes dos vários órgãos que compõem a Comissão além do secretário de Saúde e representante do Ministério da Saúde.

Apenas o Hospital São Vicente de Paulo e o Hospital de Base de Brasília possuem emergências psiquiátricas. Uma das propostas da Comissão é fazer a descentralização desse atendimento para reduzir a superlotação e humanizar o atendimento. A Promotoria de Saúde do MPDF está movendo uma ação civil pública contra o Distrito Federal para combater a política de institucionalização e buscar alternativas de tratamento que levem à inserção social.