Título: Governo subsidiará remédios de diabetes
Autor: Paulo de Tarso Lyra e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 14/05/2005, País, p. A6

O Ministério da Saúde enviou ontem ao Congresso Nacional um projeto de lei que deve beneficiar mais de 11,5 milhões de brasileiros que têm diabetes e hipertensão. A proposta do executivo é de subsidiar entre 50% e 90% da compra de medicamentos na rede privada. Caso seja aprovado, o projeto terá investimento estimado de R$ 150 milhões, ainda em 2005, e de R$ 300 milhões em 2006 e 2007. Os recursos virão do Fundo de Combate à Pobreza.

- É uma medida importante, mais especificamente porque são doenças crônicas que precisam de tratamento continuado e pesam muito no orçamento de governo e também no familiar - lembrou o ministro.

Dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, mostram que 51,7% dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de dinheiro para comprar os remédios prescritos. O problema é mais grave nas regiões norte e nordeste, onde a interrupção nos tratamentos chega 60,7% e 57,1%, respectivamente.

O ministro vai encaminhar o projeto ao Congresso com pedido de urgência. Assim que for aprovado, o Ministério terá 60 dias para colocá-lo em prática. Durante esse período, o governo pretende cadastrar mais de 45 mil farmácias para vender os medicamentos.

Segundo Costa, a medida faz parte da ampliação do acesso a medicamentos de baixo custo, iniciada com as farmácias populares.

- É uma maneira de equipararmos os valores de remédios vendidos nas farmácias privadas aos comercializados nas farmácias populares - avalia o ministro.

Costa afirma que o governo pretende ampliar a medida de subsidiar medicamentos para tratamento de outras doenças, como a asma, e a hipercolesterolemia (excesso de mau colesterol).

- Com o projeto aprovado, vamos avaliar o andamento da proposta e quem sabe ampliar para outros remédios que também são muito utilizados - disse o ministro.

Nos últimos dois anos aumentou o número de pacientes com diabetes e hipertensão em tratamento. Com isso, a distribuição de remédios para o tratamento destas doenças pelo Sistema Único de Saúde cresceu 75%, de 2002 a 2005.

Só em 2004, as internações de hipertensos e diabéticos custaram R$ 42,7 milhões para o SUS.

A médica Vivian Ellinger, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, avaliou a medida como de extrema importância.

- Quem mais será beneficiado é o próprio governo. Manter a saúde do indivíduo é muito rentável para a sociedade, que não vai ter de custear uma pessoa não-produtiva - afirmou a médica.

No entanto, segundo Ellinger, o tratamento de um portador de diabetes não se resume aos medicamentos que o governo quer subsidiar. Há ainda os insumos - como seringas para insulina, exames periódicos de controle, além de alguns remédios modernos que não estão listados no projeto de lei.