Título: Polícia aperta cerco a fiscais do DFTrans
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 13/05/2005, Brasília, p. D1

Nos quatro volumes do inquérito policial aberto pela DP de Sobradinho, cinco fiscais são acusados de formação de quadrilha

A cada dia novas informações sobre o esquema de corrupção envolvendo fiscais do DFTrans chegam à Delegacia de Sobradinho, que investiga o caso. Conforme anunciado pelo JB, no última dia 7, o inquérito está correndo desde dezembro do ano passado e já possui quatro volumes com depoimentos de vítimas e participantes do esquema. No processo criminal, cinco fiscais são acusados de formação de quadrilha, corrupção, de se aproveitarem da profissão para fins ilícitos e de designarem outras pessoas, que não são servidores públicos, para exercer a função de fiscal. Na Secretaria de Transportes o processo administrativo instaurado para investigar as denúncias de irregularidades na cobrança de taxas e da imposição de propinas por parte de fiscais do DFTrans determinou o afastamento de dez servidores.

Um deles conseguiu liminar e continua exercendo a função. Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte, o argumento do fiscal para continuar trabalhando foi de que não havia provas concretas contra ele, apenas indícios. Outros três fiscais também fizeram pedido de liminar, mas eles foram negados.

As penalidades administrativas para estes casos de aproveitamento da função pública para benefícios próprios podem acarretar a exoneração do cargo. Quando fica comprovada a sonegação, os servidores são obrigados a fazer o reembolso dos cofres públicos.

No processo criminal, um dos depoentes denuncia o envolvimento do presidente do Sindicato do Transporte Alternativo do DF (Sintrafe), Fontidejan Costa Santana e do diretor operacional do sindicato José Carlos Coelho, com o fiscal Pedro Jorge Oliveira Brasil, do DFTrans, acusado de cobrar uma taxa de R$ 100 dos permissionários (donos das vans com permissão para rodar) para que eles pudessem rodar de maneira irregular.

Além da mensalidade do sindicato no valor de R$ 160, os permissionários precisam pagar uma taxa diária de R$ 7,50 e a quantia de R$ 100 para evitar multas e apreensão dos veículos. Segundo as denúncias, só nas linhas de Taguatinga eram arrecadados R$ 24 mil apenas com as taxas irregulares. A cobrança de mensalidade do sindicato é legal e não está incluída neste valor.

Pedro Jorge Oliveira Brasil foi um dos três fiscais presos no dia 23 de dezembro do ano passado após as primeiras denúncias de irregularidade. Nos depoimentos, Pedro Jorge é acusado de designar outras pessoas para cobrar a taxa de R$ 100. Além dos casos de propina, a polícia investiga também irregularidades no sistema de cobrança de multas.

Segundo as acusações há um esquema de alteração de multas antes de seu registro no computador do DFTrans. Ontem, a delegada de Sobradinho, Roseliane Borges, recebeu um pedido do DFTrans para devolver o material referente às multas, apreendido no Sintrafe na última sexta-feira. Eles alegam não terem cópia do material.