Título: Mais dois presos em Alagoas
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Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, País, p. A4

Eles são suspeitos de desviar verba de merenda

SÃO PAULO - Policiais federais prenderam na manhã de ontem, em Alagoas, mais duas pessoas acusadas de fazerem parte do esquema de desvio de dinheiro destinado à merenda escolar. A operação Gabiru, como foi denominada pelos agentes, teve inicio terça-feira e resultou na prisão de oito prefeitos e quatro ex-prefeitos alagoanos. Outras duas pessoas ainda continuam foragidas, mas a PF não revelou os nomes. No total, 29 pessoas já foram detidas pelos agentes e estão temporariamente na cadeia da federal de Alagoas. Entre os presos de ontem, está o secretário de Finanças de um município de Alagoas. O outro é denunciado como um dos responsáveis pelo contato entre a suposta quadrilha e as prefeituras. A Polícia Federal chegou até o grupo ao investigar uma denúncia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de um possível esquema para desvio de dinheiro que atuava há cerca de dez anos.

O esquema consistiria na criação de firmas fantasmas para direcionar o resultado da licitação para empresas que trabalhariam com preços superfaturados. O ex-prefeito de Rio Largo, Rafael Torres, dono de empresa de fornecimento de merenda, foi apontado pela PF como líder do grupo. A PF lacrou os galpões da empresa, em Maceió. Ao ser preso, ele negou irregularidades.

Durante todo o dia de ontem, os advogados dos presos 29 presos, entre eles prefeitos, ex-prefeitos e empresários, reclamaram da dificuldade de acesso ao decreto de prisão, onde estão apresentados os motivos das detenções e sem o qual não poderiam fazer o pedido de habeas corpus. O desembargador Marcelo Navarro, da 5ª Região do TRF, autor dos mandados de prisão, disse por meio de assessoria de imprensa que os advogados tiveram acesso ao decreto. De acordo ele, o documento não acompanhou os mandados porque o inquérito corre sob segredo de Justiça.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, disse que o repasse do dinheiro da merenda escolar para as cidades que foram envolvidas no esquema de corrupção desmantelado pela Polícia Federal não será suspenso.

- O repasse de recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar é feito por meio do FNDE, órgão do Ministério da Educação.

Para 2005, o FNDE destinará R$ 1,14 bilhão do orçamento para atender 36,4 milhões de alunos - disse.

Segundo o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, a responsabilidade sobre a execução dos programa de merenda escola é dos governadores dos estados e dos prefeitos dos municípios.