Título: Dívida pára de crescer
Autor: Jiane Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, Economia & NEgócios, p. A17

Resgate recorde de títulos e recuo do dólar ajudam

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O resgate de títulos públicos pelo Tesouro Nacional superou as emissões em R$ 9,3 bilhões em abril. Com isso, a dívida pública interna fechou o mês praticamente estável, totalizando R$ 873,83 bilhões, um aumento de R$ 220 milhões (0,03%) em relação a março. Tomando-se os primeiros quatro meses do ano, no entanto, o endividamento do governo federal saltou R$ 63,57 bilhões.

O resgate de títulos não foi suficiente para conter o aumento da parcela de títulos pós-fixados - remunerados pela taxa básica (Selic) e que oscilam fortemente com as mudanças de humor no mercado. Essa parcela passou de 56,98% do total emitido para 58,5%. Para o governo, quanto mais sobe o volume desses títulos no total da dívida, mais imprevisível fica seu pagamento no futuro. Um dos motivos para o aumento dessa dívida é o efeito da alta da Selic no estoque de títulos pós-fixados. Desde setembro, a taxa básica subiu nove vezes.

O aumento dos juros tem impacto negativo para a administração da dívida porque aumenta a despesa. Por outro lado, é bom para investidores que compram títulos do governo federal (bancos e fundos de investimento, principalmente), já que eles irão receber uma remuneração maior pela operação. Como a Selic serve para remunerar mais da metade dos empréstimos feitos por investidores ao governo por meio da compra de títulos, quanto maior a Selic, mais cresce a dívida. A parcela de títulos prefixados, cuja remuneração é definida no momento da emissão e, portanto, varia menos com o humor do mercado, caiu no mês passado e passou de 21,52% em março para 20,25% em abril. Para o governo, é melhor saber com antecedência quanto pagará no momento de resgate dos títulos.

Já a participação da parcela da dívida vinculada às variações do dólar caiu para 4,62% em abril, ante 4,94% no mês anterior. A redução ocorreu principalmente pela apreciação do real frente ao dólar, que foi de 5,06%. Hoje a parcela da dívida pública corrigida pelo dólar é muito pequena, a menor da história. Em setembro de 2002, quando o mercado ainda tinha dúvidas sobre a sucessão presidencial, essa parcela chegou a responder por 40,67%.

O chefe do Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central, Ivan de Oliveira Lima, afirma que o governo continua com a sua intenção de reduzir a participação dos papéis cambiais. Mas isso deve ocorrer mais lentamente daqui para frente. ''O nível atual (da dívida cambial) já é confortável'', afirmou.

Do total da dívida pública, 42,9% vencem em até 12 meses. É uma pequena redução em relação ao mês anterior (43%). Essa redução gradativa ocorre pelo aumento dos títulos prefixados emitidos desde janeiro com prazo superior a 12 meses - esse tipo de papel tem prazo mais curto que os pós-fixados.

O coordenador de operações da dívida pública do Tesouro, Ronnie Tavares, afirmou que é comum a ocorrência de grandes resgates no começo de cada trimestre, devido à concentração de vencimentos de títulos prefixados emitidos pelo governo.

Diante da perspectiva de nova alta dos juros, que acabou se confirmando à noite, o dólar comercial caiu 0,88% e fechou vendido a R$ 2,46, interrompendo uma seqüência de quatro altas. O Ibovespa fechou em alta de 1,99% e já acumula valorização de 4,23% na semana.

Com agências