Título: Prenúncio de novos rumos
Autor: Walber José Chavantes*
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, Economia & Negócios / Além do Fato, p. A18

Economistas de renome já reconsideram as suas apreciações com relação à ação da taxa de juros como instrumento de contenção do processo inflacionário. Caminham, a partir daí, para análises mais gerais e consistentes à luz da complexidade dos processos inflacionários, que não se resumem somente na inflação de demanda, mas se desdobram num conjunto de fatores, como pressões de custos, choques de oferta internos, de demanda externa e o conseqüente processo inercial, que projeta pressões inflacionárias do passado para horizontes mais longos. À exceção da inflação inercial, todos os demais preços chegam ao mercado com dimensão definida e não guardam relação com a liquidez da economia e a política monetária, portanto, torna-se inócua. Cada causa deve ter tratamento adequado, não podendo ser utilizada a política monetária como instrumento único para conter a elevação dos preços e promover seqüelas na economia, como desencorajar de investimentos e os conseqüentes sinais de processos de desaceleração da economia. Uma inflação decorrente de choques de oferta interna (quebra de safras) não pode ser tratada pela elevação da taxa de juros, mas pela utilização dos estoques reguladores ou importação dos produtos escassos.

O Banco Central, embora insistindo em sua agressiva política monetária, já progride no sentido de reconhecer que os preços administrados, contratuais e os choques de demanda externa têm influência decisiva no processo inflacionário.

Os últimos Boletins do Banco Central tratam exaustivamente das causas do processo inflacionário, atribuindo aos preços monitorados, contratuais e aos choques de demanda externa o processo da dinâmica perversa da inflação.

No último Relatório de Inflação, o Banco Central consigna: ¿Os preços monitorados aumentaram 10,2% em 2004, sendo responsáveis por 39%, ou 2,94 p.p. da variação de 7,6% do IPCA no ano¿. Enumera vários preços, destacando as tarifas de telefonia fixa (14,8%,) de energia elétrica (9,6%), gasolina (14,7%), álcool (31,6%), sendo que somente esses dois últimos responsáveis aproximadamente por 12% da variação do IPCA, em 2004.

Mais adiante ressalta que ¿a exemplo do petróleo, os preços das commodities metálicas experimentaram aumentos acentuados em 2004¿. Apenas para ilustrar, registramos que os preços do cobre aumentaram em 42,72%, do aço em 57,60% e do petróleo em 61,60%.

Ainda em sua última Ata da Reunião de 19 de abril, o Banco Central atribui ao comportamento dos preços em março a ¿aceleração do conjunto dos preços monitorados e da desaceleração dos preços livres¿. Adiciona ainda que os preços das commodities agrícolas no mercado internacional poderão constituir-se em fator de pressão adicional sobre o IPA agrícola e que ¿o crescimento marginal das expectativas para 2005... está ligado principalmente a reajustes de alguns preços administrados em valor maior do que o esperado...¿

Recentemente, o presidente e ministros de Estado reconheceram que os preços contratuais (energia, telefone) constituem elementos que impedem ajustar a inflação ao centro da meta, previsão, aliás, ambiciosa, aleatória e extremamente difícil de ser alcançada, devido à composição das forças do processo inflacionário. Já se discute a possibilidade de se reajustar esses preços pelo IPCA em troca de redução da carga tributária.

Todo esse reconhecimento do Banco Central é um símbolo a ser considerado, porque constitui um alento para a sociedade ao vislumbrar a possibilidade de uma nova diretriz da política monetária, que certamente vai induzir a recuperação da taxa de emprego ¿ o maior investimento do homem.

A política de juros no Brasil não tem eficácia para sensibilizar preços a mais longo prazo, pois parcela ponderável do crédito é de curto prazo. Os efeitos só se projetam para o futuro, quando parcela significativa do crédito é de mais longo prazo, afetando o comportamento de investidores e consumidores.

Considere-se ainda a excessiva carga tributária e os efeitos reversos das altas taxas de juros, ambos elementos atuando como pressões adicionais no custo das empresas que transferem aos preços finais.

Há também contradições na ação do governo no controle da inflação, quando exerce a política monetária restritiva para deter a demanda e paralelamente cria mecanismos de crédito para aumento do consumo, facilitados por descontos consignados em folha de pagamento, cuja expansão já alcança 108,6%, período de 12 meses, em março.

As estatísticas disponíveis do Banco Central revelam ainda que o crédito para indústria como fator para aumentar a oferta de bens se expandiu de apenas 10,8%, período de 12 meses, em março, enquanto o ritmo do crédito para as pessoas físicas como incentivo à demanda continua se expandindo, alcançando 37,1%, no mesmo período.

As altas taxas de juros têm efeito sobre o aumento da dívida pública interna não só pelo seu custo como também pelo incentivo à entrada de recursos externos em grande parte especulativos, cuja contrapartida é o aumento da liquidez da economia, neutralizado pela emissão de títulos públicos.

*Ex-presidente da Associação e do Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro (Aberj/Sberj)