Título: STJ impõe derrota a Daniel Dantas
Autor: Samantha Lima e Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

Queda de liminar tira Opportunity da Brasil Telecom. Banco dribla notificação com assembléia fechada

A disputa pelo controle da Brasil Telecom (BrT) levou fundos de pensão e o Grupo Opportunity a um novo embate nos tribunais, com acusações mútuas de manobras que culminaram com uma assembléia de acionistas realizada a sete chaves, driblando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Marcada para as 10h da manhã, a reunião foi realizada sem a participação do fundo Investidores Institucionais, que pretendia destituir os representantes do conselho de administração da operadora de telefonia fixa ligados ao banqueiro Daniel Dantas.

A guerra acirrou-se com a obtenção, pelo Opportunity, de liminar no Tribunal Regional Federal do Rio no fim da tarde de terça-feira. A decisão do juiz Rogério Vieira de Carvalho afastava a Angra Partners, nomeada pelos fundos de pensão como gestora dos investimentos, restituindo o Opportunity à gestão, da qual fora afastado em 2003.

Os Investidores Institucionais recorreram. No início da manhã de ontem, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar, trazendo de volta a Angra à gestão. Em sua decisão, o ministro afirmou que ''eventual prejuízo sofrido pelos fundos de investimento (...) será suportado pelo erário, com vistas a garantir a milhares de brasileiros, beneficiários dos mesmos, (...) a necessária subsistência''.

Segundo fonte ligada aos fundos, a assembléia seria realizada para nomear novos integrantes do conselho e mudar a sede da Opportunity Zain - braço do grupo de Dantas que se tornou chave no emaranhado societário controlador da BrT - para um local ''ligado ao Opportunity''. De acordo com esta fonte, o grupo de Dantas, na condição de gestor, impediu os fundos de pensão de participar da assembléia.

- Eles iniciaram a reunião às 9h58 e, às 10h05, já a haviam encerrado. Despistaram o oficial de Justiça e impediram, assim, a notificação da decisão do STJ - acusa. O oficial e o tabelião chegaram a registrar em cartório o impedimento da notificação.

Os advogados do Opportunity negaram as acusações de obstrução e afirmaram que os representantes do Citibank - que tenta destituir o banco de Dantas do controle da BrT - presentes à assembléia, Sergio Spinelli e Kevin Altit, compareceram com o propósito de tumultuar a votação.

- Não havia motivo para que a assembléia não fosse realizada. A pauta era simples, mas os advogados do Citi tentaram evitar que ela fosse realizada - disse Maria Amália Cotrim, diretora do Opportunity e presidente da assembléia de ontem.

O advogado Francisco Müssnich, também presente à assembléia, negou a tentativa de notificação judicial:

- Até agora não recebemos a notificação. Não havia oficial de Justiça. Se houvesse, ele teria entrado sem problemas, afinal, alguém que barrasse sua entrada poderia ter a prisão decretada.

Segundo os advogados do Opportunity, a assembléia foi iniciada às 10h03, seguindo todos os trâmites legais, e encerrada às 10h22 com a escolha de três conselheiros - todos ligados aos atuais controladores da BrT. A sede da empresa foi mantida.

A briga pela mudança de sede não tem um teor tão simples quanto parece. Fontes especializadas em direito societário afirmam que o Opportunity se utiliza da arquitetura de seus escritórios para intimidar desafetos durante assembléias e reuniões, o que daria aos fundos de pensão motivos para mudar a sede.

Outra fonte afirma que a manobra do Opportunity terá pouco efeito prático.

- A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) deve conseguir nova assembléia em no máximo 16 dias.

Pessoas ligadas aos fundos acreditam ainda que o STJ foi desrespeitado, o que deve voltar a acontecer hoje, quando se realiza assembléia semelhante para indicação de conselheiros na Futuretel, ponta de controle da Telemig Celular. Neste fundo, o Citi e os fundos de pensão somam 99,5% das ações com direito a voto, mas o controle é do Opportunity, com apenas 0,5%.