Título: Atrasa o projeto que amplia o Parque Nacional
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 19/05/2005, Brasília, p. D8

Relator em nova comissão quer convocar mais audiências públicas

O projeto de lei que prevê a ampliação do Parque Nacional de Brasília pode tramitar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a passos bem mais vagarosos que o apontado como necessário para implantação da Cidade Digital. O recém-apontado relator da proposição, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), reluta em dar esperanças de votação dentro das próximas duas semanas. A escolha do petista preocupou defensores da Cidade Digital, que temem o retorno das tensões que marcaram a tramitação do projeto na Casa. Nesta manhã, Cardozo se encontra com o presidente da CCJ, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) para tentar agendar a data da audiência. O trâmite, segundo o relator, será necessário porque a proposta foi remetida à CCJ faltando informações, como o mapa da nova poligonal. Cardozo afirma que a convocação do Ibama e de representantes do GDF para esclarecerem os pontos de dúvida é necessária para a elaboração de seu parecer.

- Se olharmos o projeto em si, não há mapas ou plantas para auxiliar no exame do projeto de lei. Com a audiência, poderemos avaliar se há alguma afronta à constitucionalidade - justifica Cardozo.

No encontro de hoje, o relator também espera definir um cronograma de atividades para a análise do projeto de lei na comissão. Cardozo prevê que, com a definição dessa agenda ainda por acontecer, que o projeto não entra na pauta da comissão, pelo menos, pelas próximas duas sessões.

- É muito pouco provável. Alguns trâmites precisarão ser cumpridos dentro da CCJ antes de a matéria ir a Plenário - argumenta.

Parlamentares da bancada do DF tentam conseguir apoio de outros deputados para que a proposta receba regime de urgência, seja incluída na pauta da CCJ e encaminhada para votação no Plenário. No âmbito do Executivo, Casa Civil e Ibama se articulam para fazer valer a proposta que previa a ampliação de 30 mil para 45 mil hectares, conforme acordo firmado com o GDF. A Comissão de Meio Ambiente, entretanto, aprovou o substitutivo do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), que prevê a expansão para 41,8 mil hectares.

A preocupação maior é, por sua vez, a expiração iminente do prazo dado pelo Banco do Brasil para um desfecho. Sob risco de perder R$ 700 milhões em investimentos na Cidade Digital. Cardozo nega ter sido procurado por representantes do governo.