Título: Deboche e escárnio
Autor: MAURO SANTAYANA
Fonte: Jornal do Brasil, 18/05/2005, País / Coisas da Política, p. A2
O presidente Luiz Inácio da Silva será coerente com seu passado, na reunião de hoje com os dirigentes da Câmara, ao propor, como se espera, o combate à corrupção como o principal item da pauta. A distribuição de parcelas do governo aos partidos da aliança, dentro do quadro geral de deboche em que vivemos há tantos anos, drenará ainda mais o que resta da confiança dos cidadãos na atividade política. Não há, na história, questão mais discutida do que a das relações entre a ética e a política. É bom voltar a Aristóteles: política e ética são a mesma coisa. Em sua lógica severa, ética, política e justiça constituem os três pilares da vida social. Por isso mesmo, o aristotélico Santo Tomás de Aquino dirá que a cidade (ou seja, a sociedade política) é construção moral: mais do que administrar os bens tangíveis da sociedade, cabe à política organizar e conduzir seu comportamento ético. Desprovido de justiça, que é essencialmente ética, o Estado não passa de um bando de assaltantes, conforme Santo Agostinho.
Argumenta-se que a ética na política é utópica: corruptos houve no sistema grego, na República Romana, nas igrejas, e os há na atualidade. A corrupção, dizem os pragmáticos, é inerente à "condição humana". Enganam-se: a condição humana deve ser construída todos os dias, pela inteligência e pela solidariedade. Havendo corruptores e corruptos, há que os combater, segregá-los do convívio social, mediante o exercício da justiça, que é, ou deveria ser, a lança da ética.
Temos que ir a fundo nessa discussão. É preciso dar ao Estado ordem jurídica que defina o espaço de cada um dos poderes. Devem ser bem separados e autônomos os atos de legislar, de executar e de julgar. Nisso, retomamos a questão essencial: os parlamentares não podem exercer funções executivas, sem renúncia ao mandato. A negociação, necessária ao equilíbrio republicano, pode assim ser conduzida no mais rigoroso respeito entre as instituições em que se alicerça a sociedade política. É também indispensável exigir passado probo aos candidatos aos cargos públicos. Não basta o vulgar "atestado de bons antecedentes" exigido aos pobres que se candidatam a um emprego de balconista. É preciso conhecer, a fundo, a origem de todos os seus bens. Não faz falta que o candidato seja casto e dócil, elegante no trato e cuidadoso no falar, mas, sim, que tenha aquela honestidade aferida pelo senso comum.
Mas é também preciso remunerar bem os que se dedicam à coisa pública. Eles devem receber pelo trabalho como pessoas altamente qualificadas que se presume sejam, a fim de que mantenham conveniente independência. A política não é um negócio que enriqueça quem o tenha. É um serviço público, como qualquer outro, com a diferença de que se exerce por nomeação dos eleitores e tempo determinado.
O presidente da República e os ministros, os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários devem inteirar-se da gravidade da situação brasileira - como também dela devem inteirar-se as elites surdas e cegas. Está sendo muito difícil ao povo suportar o escárnio. Com todos os seus vícios - e os tem - a mídia vem tornando transparente a falta de pudor de políticos e "operadores". Quando a televisão nos mostra alguém embolsando um maço de notas, como aquele alto funcionário dos Correios, a face de cada cidadão honrado queima de brio e pelos seus nervos fluem, ácidas, as linfas da ira.
Alguns integrantes da oposição, que foram zelosos protetores de peculatários do passado, em lugar de pedir "gosto de sangue nos dentes", deveriam ouvir os compositores de rap da periferia, portadores de surpreendente consciência da opressão que sofrem os excluídos, para saber como se fermenta o ódio de classe neste país. Eles não se alienam da realidade, como fazem os ricos. Ainda bem que há o MST, para evitar, com sua liderança no campo, as jacqueries sangrentas do século 14, tão parecido ao nosso tempo em seus pavores, conforme a historiadora Bárbara Tuchman.