Título: Empréstimo do Bird reaproxima distritais
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/05/2005, Brasília, p. D3
Decisão marcará tentativa de recuperar a base governista
A reaproximação da base governista da Câmara Legislativa deverá mostrar frutos nos próximos dias. Até o final deste mês, a Casa deverá apreciar um projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de US$ 57,5 milhões com o Banco Mundial (Bird) para financiar o Programa Brasília Sustentável, de investimentos em recuperação, saneamento e preservação de recursos hídricos no DF. O prazo foi estipulado pelo GDF para que se alcance a expectativa de assinatura do contrato até de junho.
Será o mais novo teste de reaproximação da base governista desde a votação do projeto que autorizava a entrada do Banco de Brasília no capital da Corumbá Concessões, quando o posicionamento do chamado bloco Pró-Brasília (formado por PFL, Prona e PP) foi fundamental para impedir a aplicação de R$ 20 milhões do banco na obra da hidrelétrica. Apesar de ainda não ter passado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), a líder do governo, deputada Anilcéia Machado (PMDB), acredita que não haverá problemas para aprovação do texto na íntegra.
- Há compromisso dos dois presidentes das comissões de que os projetos serão votados extraordinariamente, se for necessário. Eles demonstraram total concordância - diz.
O deputado Leonardo Prudente (PFL), presidente da Ceof e líder do Pró-Brasília, garante que não há ''crise''. Ele acredita que na próxima reunião da comissão, marcada para segunda-feira, o projeto já poderá ser votado.
- Li o projeto, a essência é boa. Mas aguardamos respostas da Secretaria de Planejamento sobre alguns questionamentos que fizemos - ressaltou o distrital.
Dentre as dúvidas colocadas estão o tamanho do endividamento do governo, as taxas de juros que incidirão sobre o acordo com o Bird, o percentual dos recursos aplicados pelo GDF pelo governo de Goiás e quanto será aplicado em Águas Lindas (GO). E prometeu rigor nas análises, da mesma forma como ocorreu em relação ao BRB, quando o grupo dos seis justificou o voto contrário por não terem tido acesso ao estudo de viabilidade econômica do investimento do banco na usina.
A deputada Ivelise Longhi (PMDB), que acompanhou os técnicos do Bird durante uma missão no Brasil, não acredita que o projeto será derrubado. ''As pessoas têm que ser responsáveis'', afirmou Ivelise. Segundo ela, só o fato de obter os recursos da instituição é prova de que o programa é viável.
- A liberação exige uma burocracia que não é fácil, e todos os quesitos foram cumpridos - defendeu.
Além da autorização da Câmara, o GDF precisa de aval federal para o empréstimo. Desde o dia 5 deste mês a Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, avalia o pedido.