Título: Correios têm ''prejuízo potencial '' de R$ 21 milhões
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 20/05/2005, País, p. A2

CGU investiga superfaturamento em contrato com empresa de transporte aéreo

O contrato da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) com a empresa Skymaster Airlines - que faz transportes aéreos - deu um ''prejuízo potencial'' de R$ 21 milhões ao governo federal. Este é o cálculo feito pelos auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) que analisaram as contas dos Correios. O relatório sobre a auditoria nas contas dos Correios deve ser finalizado até o mês que vem. Os auditores estão destrinchando as contas para definir claramente a forma que os contratantes teriam utilizado para desviar recursos.

Uma das suspeitas é que a Skymaster transportou ''encomendas fantasmas'' para os Correios. A outra hipótese é que os preços foram superfaturados em relação ao que o mercado cobrava, entre 2001 e 2002.

Para especialistas que acompanham a investigação nos Correios, o esquema sugere o envolvimento de funcionários da própria ECT, que teriam concordado com a justificativa da empresa aérea para cobrar valores acima dos de mercado.

Um dos sócios da Skymaster Airlines, João Marcos Pozzetti, afirmou que vai provar que não houve superfaturamento de preços e nem transporte fantasma de encomendas.

Pozzetti acredita que o cálculo da CGU pode ter sido feito a partir de uma comparação sobre a variação dos preços dos serviços da própria Skymaster à ECT, que caíram para a metade.

O empresário afirmou que entre o fim de 2001 e 2003, a Skymaster recebia por mês R$ 8,7 milhões para recolher e distribuir encomendas em oito capitais, um valor total de R$ 208 milhões em dois anos.

Em 2004, a mesma Skymaster passou a distribuir as mesmas encomendas, no mesmo roteiro, por R$ 4,4 milhões mensais, quase a metade do valor anterior.

- A Varig baixou muito o preço no leilão público para 2004, jogou um preço predatório e tive de acompanhar a queda do valor, para manter a minha estrutura, mesmo sabendo que teria prejuízo - conta Pozzetti.

Ele afirmou que manter o contrato com a ECT era uma necessidade da companhia, para não ter de desmontar uma estrutura em várias capitais, que incluía manutenção e contratação de mecânicos. Pozzetti afirmou que a Skymaster apostava no reajuste do contrato ao longo de 2004. Ele afirmou que não impetrou ação na Justiça para tentar subir o preço ''predatório'' por ser cliente da ECT e acreditar na negociação.

O suposto ''prejuízo'' que Pozzetti alega ter tido com a prestação de serviços à ECT atinge a cifra de R$ 21 milhões, o mesmo valor adotado como ''prejuízo potencial'' para o governo, encontrado na auditoria da CGU. Pozzetti afirmou que a Skymaster colocou à disposição da ECT um Boeing 707 e um DC-8. O último contrato da empresa com a ECT foi finalizado em dezembro de 2004, mas só agora a Skymaster está analisando a hipótese de medida judicial para receber o tal prejuízo.

A Skymaster nasceu em 1995, mas seu primeiro vôo aconteceu em 1997. Quatro sócios da empresa, entre eles Pozzetti, colocaram no negócio R$ 100 mil cada. A Expresso Lucatti, o quinto sócio, entrou com R$ 150 mil, totalizando R$ 550 mil. O crescimento da empresa foi promissor, pois sete anos após seu primeiro vôo, a Skymaster tem hoje quatro aviões Boeing 707 e três DC-8. Pozzetti garante que a empresa não teve contatos com o então chefe do Departamento de Administração e Compras de Material dos Correios, Maurício Marinho, que foi filmado cobrando propinas. Ele garante ainda que a empresa nunca financiou campanhas políticas.

O primeiro contrato da Skymaster com os Correios, diz Pozzetti, foi em 2000, assinado em forma de ''emergência'', instrumento pelo qual os órgãos públicos costumam fugir das licitações. O segundo foi em 2001, em forma de pregão, e o terceiro em 2003, em licitação pública, segundo informou Pozzetti. A sede da Skymaster fica em Manaus.