Título: Governo revisa pensão de viúva de Prestes
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 20/05/2005, País, p. A7

Comissão de Anistia reconhece que benefício deve equivaler a salário de um general-de-brigada. Valor passa de R$ 5 mil para R$ 8 mil

BRASÍLIA - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça autorizou a revisão do valor da pensão militar da viúva de Luiz Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro, e das quatro filhas do casal. Depois da morte de Prestes, em 1990, ela passou a receber o equivalente ao soldo de capitão, a patente dele quando foi expulso do Exército. Recentemente, a viúva pediu a revisão. A partir de agora, a pensão corresponderá ao que ganha um general-de-brigada.

Com base na lei nº 10.559, de 2002, a comissão entendeu que ela deve ser indenizada em razão de a carreira militar de Prestes ter sido interrompida por motivos políticos. Hoje, o capitão recebe R$ 5.167 brutos, e o general-de-brigada, R$ 8.813,69.

O relator do pedido de revisão e presidente da comissão, Marcello Lavenère, disse que a viúva e as filhas do casal - Rosa, Ermelinda, Mariana e Zoia Ribeiro Prestes - têm direito a pensão igual ao que ele teria recebido no fim da carreira, com as vantagens inerentes.

Maria do Carmo tinha pedido a elevação do valor para o equivalente ao soldo de general-de-exército, superior ao de general-de-brigada. A comissão negou o valor maior, afirmando que ele só teria chegado a essa patente se tivesse sido nomeado por ato do presidente da República.

Prestes nasceu em 1898, atuou no Partido Comunista Brasileiro e liderou a Coluna Prestes, quando tentou tomar o poder. Entrou para a corporação em 1916 e teve a patente cassada em 1936.

O valor da indenização será calculado pela comissão e constará de portaria a ser assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Caberá ao Ministério da Defesa fazer o pagamento.