Título: Mercado informal dá sinais de saturação
Autor: Bruno Rosa
Fonte: Jornal do Brasil, 20/05/2005, Economia & Negócios, p. A19

A dificuldade de conseguir um emprego no mercado formal leva um número cada vez maior de brasileiros a trabalhar por conta própria ou montar um pequeno negócio. Entre 1997 e 2003, o setor informal experimentou uma alta de 9% no número de pequenas empresas e os postos de trabalhos aumentaram 8%, representando 25% da população ocupada no país. Mas a tendência dá mostras de saturação. O faturamento mensal destes negócios à margem das leis trabalhistas caiu 19,65% no período, de R$ 2.183, em valores corrigidos, para R$ 1.754. As receitas de todas as empresas somadas encolheram 12,5%, de R$ 240 bilhões (descontada a inflação) para R$ 210 bi. Assim, a participação da informalidade encolheu de 8% para 7% do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas geradas no país). O lucro mensal do segmento seguiu a tendência, caindo 15%, de R$ 8,8 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

Os dados fazem parte da Pesquisa Econômica Informal Urbana realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 54 mil domicílios. A última pesquisa do gênero foi realizada em 97.

O IBGE levou em consideração a definição da Organização Internacional do Trabalho para a informalidade. Assim, foram estudadas as unidades econômicas não agrícolas de propriedade de trabalhadores por conta própria e de empregadores com até cinco empregados, com produção em pequena escala, baixo nível de organização e a inexistência de separação entre as contas do proprietário e da empresa.

Entraram ainda os pequenos negócios cuja tributação no Imposto de Renda incide sobre o lucro presumido e arbitrado. Seguindo a metodologia, 98% das pequenas empresas não agrícolas no país são informais.

- As atividades informais são uma estratégia de sobrevivência. Grande parte dessas pessoas opta pela informalidade porque não consegue emprego no mercado formal, já que o desemprego aumentou 45% entre 1997 e 2003. Do outro lado, os rendimentos dos trabalhadores recuaram 18%. Esses informais ficam mais prejudicados porque seus clientes perderam renda para destinar ao consumo, levando à queda no faturamento - explica Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Além disso, ressalta Pochmann, o ingresso de mais pessoas na economia informal aumenta a concorrência. Mas, como não têm poder de negociação com fornecedores, os empreendedores sentem dificuldade em baixar preços.

Segundo a pesquisa, existiam, em 2003, 10,335 milhões de empresas informais no Brasil. A maioria das atividades, com 33%, se concentra no Comércio e Reparação. Na segunda posição apareceu a Construção Civil, com 17,5%.