Título: 'MP do Bem' foca em exportação
Autor: Daniel Pereira e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 20/05/2005, Economia & Negócios, p. A22

O governo decidiu ontem atender a um dos principais pleitos do setor produtivo: a desoneração de novos investimentos voltados à exportação. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e José Dirceu (Casa Civil). Será implantada por meio de uma medida provisória, a ser editada tão logo Lula retorne da viagem à Ásia.

Apelidada de ''MP do Bem'', irá prever ainda a ampliação de benefícios fiscais.

- Todos os pontos são positivos e estão na direção correta da desoneração dos investimentos e do incentivo à produção - disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto.

A MP criará o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). O sistema livrará as empresas que exportam pelo menos 80% da produção do pagamento de PIS e Cofins ao comprar, nos mercados interno ou externo, os chamados bens de capital - máquinas e equipamentos. Segundo Furlan, a desoneração representará economia de 11% sobre o custo total dos empreendimentos. E tende a tornar o Brasil mais atrativo para investimentos estrangeiros diretos.

Com a desoneração, a meta do governo é exportar US$ 2 bilhões em softwares e serviços em tecnologia da informação em 2007, ante os US$ 400 registrados no ano passado. Serão gerados ainda 60 mil empregos se o objetivo for alcançado.