Título: Sem eleição, menos empréstimos
Autor: Sabrina Lorenzi
Fonte: Jornal do Brasil, 23/05/2005, Economia & Negócios, p. A17

BNDES tem emprestado por mês apenas um terço do que prevêem contratos junto a prefeituras e governos estaduais

O maior banco de fomento do governo deveria, em 2005, ter sido chamado, como antigamente, de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. O S do Social, incluído em 1982, ficou para trás, junto com o fim das eleições municipais. De janeiro até meados deste mês, o BNDES tem emprestado por mês apenas um terço do que prevêem contratos junto a prefeituras e governos estaduais para programas em áreas como saneamento, saúde e educação. São projetos contratados de R$ 1,8 bilhão que estão abandonados nas gavetas do banco e nas cidades. - Dependemos muito das prefeituras e do governo estadual, que praticamente pararam, não só de demandar novos projetos, mas também de receber os desembolsos mensais - revela o diretor da área Social do BNDES, Maurício Lemos. Ele atribui a inércia do setor público tanto ao fim das eleições como também à necessidade de os novos governantes tomarem conhecimento das obras em execução. Ao receber dinheiro do BNDES, explica Lemos, os tomadores são obrigados a apresentar contrapartidas e continuar investindo nas obras já iniciadas.

Só para citar alguns exemplos, as prefeituras de Porto Alegre, São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Nova Iguaçu (RJ) interromperam desembolsos do banco de fomento. No Ceará e em Minas Gerais, os governos estaduais reduziram expressivamente o ritmo de projetos de saneamento. No estado de São Paulo, problema semelhante acontece com as estradas.

Assim como servem de termômetro dos investimentos privados na economia, os desembolsos do BNDES podem ilustrar o que acontece nas iniciativas públicas após o período eleitoral. As obras paradas provocaram uma queda de 76% nas liberações para desenvolvimento urbano, com liberações totais de R$ 35,3 milhões de janeiro a abril.

A interrupção dos investimentos públicos também atingem as redes de saúde e educação, incluídas na carteira do BNDES. Empréstimos para educação encolheram 48%, com menos de R$ 7 milhões por mês, em média. A saúde recebeu ainda menos, com diminuição de 41% no total de desembolsos.

As ações sociais receberam somente R$ 2 milhões no quadrimestre, com expressiva queda de 67% no número de desembolsos. O segmento economia solidária, que inclui o programa de microcrédito, financiou apenas uma operação nos quatro meses em questão. Dos nove itens especificados pelo BNDES, apenas um apresentou aumento no total de desembolsos.

O desenvolvimento regional, uma meta do banco que pode ser alcançada via empresas privadas, ganhou R$ 13 milhões em desembolsos, 1.338% a mais que no primeiro quadrimestre de 2004. Foi graças a esse segmento que os desembolsos do BNDES na área social não caíram mais que os 43% entre janeiro e abril.

Um importante programa da área social do banco, o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat), levou o maior golpe com a falta de investimento das Prefeituras e dos governos estaduais: os desembolsos do banco despencaram 90%. Responsável pela modernização dos postos de saúde, por exemplo, o programa financia a aquisição de hardware e de redes de computação e de comunicação, tal como apóia o desenvolvimento de software e sistemas de informação, inclusive para implantação e acesso à internet.

- A modernização das redes de hospitais e postos de saúde permitem, por exemplo, agilizar o atendimento - afirma o diretor do BNDES. O programa também apóia mecanismos inteligentes de fiscalização, bem como o desenvolvimento de programas de treinamento, atualização e reciclagem de pessoal, participação em cursos e seminários e visitas técnicas para órgãos públicos.

Se os desembolsos foram afetados, pior foi o desempenho das consultas ao banco. Lemos não informou quanto, mas adiantou que o enquadramento de projetos ficou praticamente parado, sem demanda. O executivo, no entanto, começa a sentir a volta de alguns projetos, ainda de maneira tímida.

- Em dois meses as coisas devem se normalizar - prevê.

Mesmo com a normalização dos desembolsos, contudo, Lemos avalia que o cronograma deverá atrasar. Inicialmente, o banco desembolsaria R$ 900 milhões. Boa parte desse valor, contudo, ficará para 2006, que também levará para 2007 outros financiamentos já contratados.