Título: Fonteles reafirma inquérito de Jucá
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/05/2005, País, p. A6

BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, reiterou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de abertura de inquérito criminal contra o ministro da Previdência, Romero Jucá, e devolveu os autos ao tribunal.

Em seu primeiro ato após ser designado relator do caso, o ministro do STF Cezar Peluso tinha remetido o pedido de inquérito de volta ao gabinete de Fonteles por uma suposta falha: o procurador-geral não comentara as explicações prestadas pelos advogados de Jucá sobre a sua suposta inocência.

- A manifestação do Ministério Público Federal, ulterior aqueloutra subscrita pela defesa de Romero Jucá, significa o não-acolhimento deste arrazoado - respondeu Fonteles. Em outras palavras, disse que, se pediu a investigação contra o ministro da Previdência depois de receber a defesa dele, foi porque as explicações não o satisfizeram.

O objetivo do inquérito é esclarecer se houve irregularidades na obtenção e na aplicação de empréstimo concedido pelo Banco da Amazônia à empresa Frangonorte, de Roraima, da qual ele era um dos sócios.

Com os autos novamente nas mãos, Peluso poderá decidir a qualquer momento se abre ou não a investigação e se acolhe as diligências sugeridas pelo procurador-geral.

Entre as diligências está a obtenção de cópia de um relatório da Controlaria Geral da União e de uma representação do MP junto ao Tribunal de Contas da União.

Normalmente o relator de inquérito aceita integralmente as sugestões do procurador-geral, mas pode negá-lo se identificar alguma inconstitucionalidade ou falha que considere grave.