Título: Secretaria faz contrato com escola irregular
Autor: Melissa Medeiros
Fonte: Jornal do Brasil, 24/05/2005, Brasília, p. D3

Colégio Ema não assina carteiras de trabalho

Uma blitz no Colégio Ema, Recanto das Emas, verificou que não houve licitação para a Secretaria de Educação contratar o colégio para oferecer educação infantil a 560 crianças de quatro e cinco anos. Os professores também estão sem carteira assinada. Por causa das irregularidades, a secretaria informou que cancelará o contrato com o colégio e remanejará os estudantes para outras escolas. De acordo com a Secretaria de Educação, no começo do ano foram feitos 2.082 pedidos de matrículas de crianças de quatro e cinco anos do Recanto das Emas pelo telematrícula. Como na cidade não havia escolas e professores suficientes esses novos alunos, foram matriculados apenas 697, sendo 560 no Colégio Ema.

A assessoria de imprensa da Secretaria também informou que não houve licitação porque havia urgência para os alunos começarem a estudar e porque não havia outra escola na cidade que pudesse atender a esse número de alunos e com estrutura adequada.

Durante a blitz, o auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho, Clério Antônio de Farias, conversou com funcionários do colégio e constatou que a maioria não tem carteira assinada. O livro de registro dos profissionais foi solicitado ao diretor do colégio, mas ele disse que o livro estava com o contador.

- O livro de registro deveria está no colégio. Aplicamos um auto de infração e será aplicada multa de R$ 1.300. Estamos pedindo toda a documentação de cada funcionário e, por cada pessoa sem carteira assinada, terão de pagar cerca de R$ 420 - explicou o auditor fiscal.

O diretor-geral do Colégio Ema, Marcelo Milhomem Sousa, garante que os direitos trabalhistas dos professores estão sendo providenciados.

Para o diretor do Sinpro-DF, Washington Dourado, a contratação da escola tem muitas irregularidades.

- A Secretaria de Educação contratou esse colégio sem licitação e não explicou o motivo. Além disso, os professores contratados não recebem o mesmo salário dos professores da rede pública e não tiveram a carteira de trabalho assinada - afirmou Washington Dourado.

Sobre o salário, o diretor da escola disse que paga aos professores o piso da categoria, R$ 3,77 por hora/aula, e que o contrato com a secretaria não estabelece o valor dos salários dos professores.

- Pagamos o mesmo que 80% das escolas privadas do DF. No contrato, não temos nenhuma obrigação de oferecer os mesmos benefícios que a secretaria dá - afirmou o diretor.

O deputado Chico Floresta vai pedir à Secretaria de Educação explicação sobre os critérios de escolha dos alunos matriculados.

- Uma quantidade enorme de crianças esta fora da escola enquanto outras estão em escola particular. A Secretaria de Educação tem de explicar esse processo de seleção - contesta o deputado.

A Secretaria de Educação informou que os estudantes foram escolhidos porque moram perto da escola em que foram abertas as vagas.

Devido às irregularidades trabalhistas da escola, o contrato com o Colégio Ema será cancelado. No prazo de 30 dias, as crianças serão transferidas para os centros de Ensino Fundamental 401, 510 e 801. Esse tempo é necessário porque a secretaria está providenciando móveis apropriados para crianças do Jandim I e II.