Título: Déficit da Previdência cai 14%
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 25/05/2005, País, p. A3

O déficit da Previdência Social ficou em R$ 2,03 bilhões em abril, o menor valor registrado nos últimos 12 meses, segundo os resultados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência. A cifra representa uma redução de 14% no rombo das contas do INSS em relação ao valor de R$ 2,35 bilhões, referente a março deste ano. No acumulado de 2005, soma R$ 10,7 bilhões, face a uma meta de R$ 12,542 bilhões estipulada para o primeiro quadrimestre do ano. No total, os resultados mensais apontaram uma arrecadação de R$ 8,59 bilhões, a maior registrada no período de 12 meses, e uma queda de 7,2% nas despesas com benefícios previdenciários, que somaram R$ 10,61 em abril.

- Não é um resultado fácil de se alcançar, nem de manter. Para se ter uma idéia, se mantido durante 12 meses esse resultado anteciparia a meta de redução projetada para o final de 2006 - afirmou o ministro da Previdência, Romero Jucá.

Ainda assim, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwartzer, confirmou a meta de déficit de R$ 3 bilhões para dezembro deste ano, mês em que as despesas da Previdência dobram, por efeito do pagamento do 13º.

O aumento na arrecadação da Previdência é decorrência da elevação das receitas correntes, que na avaliação do ministro Romero Jucá, reflete a ampliação de 1,2 milhões de vagas no mercado de trabalho formal, no mesmo mês, e do esforço administrativo em torno da recuperação de créditos.

A redução nas despesas é atribuída à redução de 33,7% no volume de recursos gastos com o pagamento de sentenças judiciais. Também já é possível verificar o impacto da MP 242, que mudou o cálculo dos valores pagos pelo auxílio-doença, reduzindo os gastos do ministério com o benefício.

- Com a fórmula anterior, muitos trabalhadores recebiam benefícios maiores que seus próprios salários, o que incentivava a perpetuação dessa situação. Agora, sem esse incentivo, os trabalhadores estão voltando à ativa mais rapidamente - avalia Jucá.

Segundo ele, em abril já foi possível contabilizar 40 mil benefícios de auxílio-doença a menos, em relação a março. Ainda não há, entretanto, efeitos das mudanças gerenciais propostas por Jucá em sua pasta nas contas da Previdência. Uma dessas ações diz respeito ao cruzamento de diferentes cadastros disponíveis com o banco de dados do INSS para detectar irregularidades no pagamento de benefícios.