Título: Senado insiste e aprova Moraes
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 25/05/2005, País, p. A6

Em manobra política, o Senado votou novamente, e aprovou, a indicação de Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça. Ligado ao PSDB e ao PFL, ele havia sido rejeitado na semana passada, o que provocou crise na Casa entre oposição e governo. A votação de ontem não teve amparo no regimento do Senado, mas contou com o apoio de praticamente todos os partidos, com exceção do PDT e do PSOL. - É uma questão política que está se tentando resolver politicamente, e não na letra do regimento - argumentou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

A votação do nome de Moraes na semana passada foi realizada logo após a oposição ter protocolado o pedido de criação da CPI dos Correios e sua derrubada foi interpretada pelo PSDB e pelo PFL como retaliação do governo.

O nome de Moraes foi aprovado ontem por 48 a 7 e eram necessários 41 votos favoráveis - maioria absoluta do quórum mínimo. Na primeira votação o placar tinha sido de 39 a 16, com duas abstenções. O voto é secreto.

Apesar de ter afirmado que não havia feito acordo com a oposição na semana passada para aprovar a indicação de Moraes, logo não teria ocorrido traição, o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), concordou em repetir a votação. Foi acusado de fazer política com o recém-criado conselho visando o governo de São Paulo, que pretende disputar em 2006. Moraes era, até o mês passado, secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).

A forma encontrada para refazer a votação e contornar a crise foi o encaminhamento de um requerimento à Mesa Diretora pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).

O documento afirma que a votação da semana passada não expressa a vontade da maioria do Senado, já que ocorreu simultaneamente à escolha de três representantes de Ministérios Públicos Estaduais para o mesmo conselho. A votação paralela, também no plenário da Casa, teria impedido Romeu Tuma, por exemplo, de participar da votação de Moraes.

- Não estamos anulando, estamos reconhecendo que o fato de haver uma votação paralela em um mesmo ambiente tumultuou e possibilitou um cenário em que a vontade do Senado não se refletiu - disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O requerimento foi aprovado em votação simbólica - sem registro no painel eletrônico e contou com a oposição dos senadores Jefferson Péres (PDT-AM), Heloísa Helena (PSOL-AL), Gilberto Mesquita (PSOL-AC), Augusto Botelho (PDT-RR) e Roberto Saturnino (PT-RJ).