Título: Conselho vai combater corrupção
Autor: Romoaldo de Souza
Fonte: Jornal do Brasil, 20/10/2004, País, p. A-5

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou ontem o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, destinado a apontar medidas e estratégias de combate à má utilização de recursos públicos. Composto por 20 representantes do governo e da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a ONG Transparência Brasil, o conselho nasce no momento em que se multiplicam denúncias de corrupção e de má administração no programa Bolsa-Família, a principal prioridade social do governo federal. Segundo denúncias, famílias fora dos padrões requeridos estão recebendo benefícios do programa regularmente, enquanto outras, muito pobres, não conseguem se cadastrar ou, quando conseguem, não recebem o dinheiro.

Em setembro o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, admitiu que o programa não vinha exigindo a freqüência escolar de crianças beneficiadas nem fiscalizando o cartão de vacina. Foi desautorizado pelo presidente Lula. Depois, perdeu o controle das ações do programa, quando o chefe da Casa Civil, José Dirceu, passou a supervisionar o Bolsa-Família.

Patrus Ananias assegurou que o governo vai fazer ''tudo o que estiver ao alcance da lei'' para que as famílias beneficiadas indevidamente sejam punidas. Ele prometeu que vai realizar parcerias com o Ministério Público, a Polícia Federal e os ministérios públicos estaduais para que ajudem o governo a fiscalizar a implementação do Bolsa-Família. Entretanto, reconheceu que o Ministério do Desenvolvimento Social não tem poder para aplicar a lei.

- É por isso que faremos essas parcerias, para que o Ministério Público tome as medidas legais contra prefeitos e contra pessoas e famílias que não estejam cumprindo as determinações da lei - adiantou.

O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, reconheceu o limite da atuação e dos poderes da Controladoria-Geral da União que, embora fiscalize e constate irregularidades, ''não tem poder nem de julgar nem de prender'' pessoas e autoridades envolvidas nas denúncias de irregularidades e mau uso do dinheiro público.

- Queremos que em cada lugar a sociedade se organize para impedir a negligência, a displicência e a complacência com os que desviam recursos públicos - disse.

Justificando a criação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, o ministro disse que o governo sozinho não pode fazer tudo, no campo da fiscalização ou da aplicação da lei, e apelou para que a sociedade ajude o governo na tarefa de fiscalização.

No discurso de instalação do conselho, Waldir Pires defendeu a reeleição do presidente Lula para que o país tenha uma ''sociedade mais justa'' e ''livre daqueles que se apropriam dos bens públicos''. E arrematou, dirigindo-se a Lula.

- Espero que a sabedoria do povo torne o seu governo o mais prolongado possível.