Título: Governo arrecada R$ 27 bi
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 20/10/2004, Economia, p. A-19

O total de impostos e contribuições pagos pela sociedade somou R$ 27,063 bilhões em setembro, alta de 19,4%, deflacionada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação a igual mês do ano anterior. Na comparação com agosto, o acréscimo foi de 4,05%. No acumulado dos nove primeiros meses de 2004, o montante recebido pelo governo federal com a cobrança de tributos atingiu o recorde de R$ 240,417 bi, 11,72% acima do apurado em igual período de 2003. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, voltou a atribuir o crescimento da arrecadação ao aquecimento da atividade produtiva.

- A receita entre janeiro e setembro repercute, em termos acumulados, os resultados positivos obtidos mês a mês e o recorde deve-se ao desempenho da economia e à maior eficiência da administração tributária - disse.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, os crescimentos mais expressivos de arrecadação foram registrados na Cofins (24,13%, de de R$ 46,485 bilhões para R$ 57,703 bi), CSLL (14,85%, de R$ 12,934 bilhões para R$ 14,854 bilhões), IPI Total (10,63%, de R$ 15,450 bilhões para R$ 17,092 bilhões), CPMF (7,20%, de R$ 18,393 bilhões para R$ 19,717 bilhões) e Imposto de Renda Total (5,07%, de R$ 72,999 bilhões para R$ 76,700 bilhões).

Parte do aumento da receita da Cofins deveu-se à alteração na legislação que retirou a cumulatividade na cobrança do tributo e que elevou a alíquota de 3% para 7,6%, incidente também sobre produtos importados. Na nota divulgada ontem, a Receita Federal informou que a incidência do tributo sobre importados rendeu R$ 8,106 bilhões aos cofres do governo. Apesar da taxa de expansão da arrecadação da Cofins estar em 24,13% no ano até setembro, Ricardo Pinheiro disse acreditar que ajustes que ocorrerão até o fim de 2004 farão com que a alta das receitas no consolidado do ano se restrinja a 11%.

Se a arrecadação com a Cofins avançou no acumulado do ano, o mesmo não foi observado, de forma isolada, em setembro na comparação com agosto. Os dados da Receita Federal mostraram que a receita com a contribuição recuou 4,81% em setembro frente a agosto, com refluxo da receita de R$ 7,056 bilhões para R$ 6,717 bilhões. No entendimento do secretário-adjunto a comparação entre meses próximos é temerária por causa da sazonalidade.

- A comparação mais adequada é com igual período de anos anteriores porque o aspecto sazonal fica alinhado - disse.